Abono natalino NÃO vai ser liberado pelo governo

Com a aproximação do final do ano, muitos brasileiros começam a se preparar para as festividades natalinas e, com isso, surge a expectativa em relação ao pagamento do 13º salário. Contudo, para os beneficiários do Bolsa Família, a notícia não é animadora.

O Governo Federal já deixou claro que, em 2024, os inscritos no programa de assistência social não terão direito ao abono natalino, o que gera descontentamento e apreensão entre as famílias que dependem desse suporte financeiro.

O 13º salário e suas implicações

O 13º salário é um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e é uma forma de compensar os trabalhadores pela sua dedicação ao longo do ano.

Essa gratificação é fundamental para que muitos brasileiros possam enfrentar os desafios financeiros que surgem durante as festividades de fim de ano, como compra de presentes e alimentação especial para as comemorações.

No entanto, os beneficiários do Bolsa Família não têm esse direito, uma vez que o programa é voltado para a assistência social, e não para a remuneração por trabalho.

Propostas legislativas em discussão

Apesar das mudanças, até o momento, nenhuma proposta que garanta a inclusão do abono natalino para os beneficiários do Bolsa Família foi aprovada. Algumas iniciativas estão sendo discutidas no Congresso, mas não há um consenso sobre a viabilidade dessas medidas.

A falta de um posicionamento definitivo por parte dos legisladores deixa os beneficiários em uma situação de incerteza, à espera de um alívio financeiro que não parece vir a curto prazo.

Calendário de pagamentos do Bolsa Família de outubro

Enquanto isso, o calendário de pagamentos do Bolsa Família segue seu ritmo normal. Em outubro, os pagamentos terão início no dia 18, com prioridade para os moradores do Rio Grande do Sul e do Acre, que enfrentaram enchentes e secas.

O cronograma de pagamentos será dividido de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS):

• NIS final 1: 18 de outubro
• NIS final 2: 21 de outubro
• NIS final 3: 22 de outubro
• NIS final 4: 23 de outubro
• NIS final 5: 24 de outubro
• NIS final 6: 25 de outubro
• NIS final 7: 28 de outubro
• NIS final 8: 29 de outubro
• NIS final 9: 30 de outubro
• NIS final 0: 31 de outubro

É importante ressaltar que o calendário é seguido conforme a rotina habitual, com atenção especial aos estados que sofreram desastres naturais.

Abono natalino do Bolsa Família em 2024

Embora o Governo Federal tenha confirmado que o 13º salário não será liberado para os beneficiários do Bolsa Família em 2024, alguns estados ainda oferecem uma forma de abono natalino para as famílias cadastradas.

Em Pernambuco, por exemplo, os beneficiários receberam, em agosto, um abono natalino no valor de R$ 150. Na Paraíba, a situação é um pouco mais incerta, uma vez que o governo ainda não anunciou detalhes sobre a data e o valor do abono deste ano, embora em 2023 o benefício tenha sido de R$ 64 e liberado em outubro.

No Ceará, a situação é ainda mais desfavorável, pois não há previsões de qualquer pagamento neste sentido até o momento.

Diante do cenário apresentado, fica evidente que os beneficiários do Bolsa Família enfrentarão mais um ano sem o esperado abono natalino, um alívio financeiro que poderia amenizar os desafios econômicos durante as festas de fim de ano.