Datas atualizadas para pagamento de BPC do INSS
No dia 25 de outubro de 2024, o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) iniciará os pagamentos referentes ao mês de outubro para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O valor da parcela continua sendo igual ao salário mínimo vigente, que atualmente é de R$ 1.412,00. Esse programa tem caráter assistencial e é voltado para idosos e pessoas com deficiência, não sendo considerado um benefício previdenciário.
Para se qualificar ao BPC, é necessário ser idoso com pelo menos 65 anos ou uma pessoa com deficiência (PcD) de qualquer idade. Além disso, a renda familiar per capita deve ser de até R$ 218,00 mensais. As solicitações para o benefício podem ser feitas por meio do site ou aplicativo Meu INSS.
No portal, há duas opções de benefício: “Benefício de Assistência à Pessoa Idosa” e “Benefício de Assistência à Pessoa com Deficiência”. O preenchimento do formulário é necessário, e, no caso dos PcDs, haverá uma avaliação médica para comprovar a condição de deficiência.
Calendário de pagamentos de outubro de 2024
Os depósitos dos benefícios acontecerão entre os dias 25 de outubro e 7 de novembro de 2024, de acordo com o penúltimo dígito do Número de Benefício (NB) dos beneficiários. Abaixo, o calendário completo:
- Penúltimo Dígito do NB 1: 25 de outubro
- Penúltimo Dígito do NB 2: 28 de outubro
- Penúltimo Dígito do NB 3: 29 de outubro
- Penúltimo Dígito do NB 4: 30 de outubro
- Penúltimo Dígito do NB 5: 31 de outubro
- Penúltimo Dígito do NB 6: 1 de novembro
- Penúltimo Dígito do NB 7: 4 de novembro
- Penúltimo Dígito do NB 8: 5 de novembro
- Penúltimo Dígito do NB 9: 6 de novembro
- Penúltimo Dígito do NB 0: 7 de novembro
Para os inscritos no BPC, cada beneficiário recebe R$ 1.412,00. Em casos onde mais de um integrante da família atende aos critérios do programa, é possível acumular mais de um benefício por mês, desde que todas as condições sejam cumpridas.
Checagem de dados e atualizações obrigatórias
O INSS está realizando verificações cadastrais dos beneficiários do BPC. Aqueles que ainda não estão cadastrados no CadÚnico devem se dirigir ao CRAS ou unidade de assistência social mais próxima para realizar o registro. Beneficiários com dados desatualizados há mais de dois anos também precisam atualizar suas informações para continuar recebendo o benefício. Os inscritos têm até 45 dias para sacar o benefício após a liberação, conforme o calendário estabelecido pelo INSS.