Nova modalidade do INSS para idosos que não comprovarem tempo de contribuição
Para obter acesso à aposentadoria, um dos principais requisitos é o pagamento regular das contribuições ao INSS. No entanto, para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras e não conseguem manter esses pagamentos em dia, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibiliza uma modalidade especial de benefício.
O pagamento das contribuições ao INSS é essencial para a manutenção dos depósitos de benefícios da Previdência Social. Para indivíduos em situação de vulnerabilidade social, o INSS oferece um benefício assistencial exclusivo, embora não seja considerado uma aposentadoria convencional.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Um conceito comum é que o BPC (Benefício de Prestação Continuada) funcione como uma aposentadoria, mas, na realidade, trata-se de um benefício assistencial.
O BPC não oferece 13º salário e não gera pensão por morte para dependentes. Este benefício é voltado para pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos que não têm condições de sustentar-se financeiramente.
Para ser elegível ao BPC, a renda familiar deve ser inferior a 25% do salário mínimo por pessoa, o que corresponde a R$ 353. O valor do benefício é de um salário mínimo, atualmente estabelecido em R$ 1.412.
Como solicitar o BPC
O processo para solicitar o BPC inicia-se com a visita a uma unidade do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) para realizar a inscrição no CadÚnico. Durante esse procedimento, é necessário apresentar documentos como CPF, título de eleitor e um documento com foto de todos os membros da família.
Após a inscrição, o próximo passo é acessar o Meu INSS para solicitar o benefício. Alternativamente, o interessado pode entrar em contato com a Central 135, que oferece ligações gratuitas.
É importante ressaltar que o CadÚnico tem validade de dois anos. Para garantir a continuidade do BPC, é fundamental manter as informações atualizadas no sistema.
