Pente-fino do INSS pode tirar o salário de milhares de aposentados
O governo federal, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), iniciou em agosto um rigoroso pente-fino nos benefícios previdenciários, com o objetivo de combater fraudes e irregularidades, além de reduzir os gastos públicos.
O foco principal desta operação são os benefícios por incapacidade e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que juntos podem impactar milhares de aposentados e pensionistas em todo o Brasil. A meta estabelecida é revisar até 800 mil benefícios até o final do programa, que ainda não possui data para encerramento.
Revisão de benefícios do INSS
O pente-fino do INSS será realizado em duas frentes principais. A primeira mira os beneficiários do BPC, destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência que possuem renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo.
Serão convocados para essa revisão aqueles que estão com os dados do Cadastro Único desatualizados há mais de 48 meses ou que não estão cadastrados. A segunda frente envolve os beneficiários do Auxílio-doença, agora chamado de Benefício por Incapacidade Temporária, que estejam recebendo o benefício há mais de dois anos ou que ainda não tenham passado por perícia médica presencial.
Os segurados que se encaixarem nos critérios estabelecidos pelo INSS serão notificados por SMS, extrato bancário, aplicativo Meu INSS, ou por carta. Para manter o benefício, os convocados deverão atualizar seus dados cadastrais no caso do BPC ou passar por nova perícia médica no caso do Auxílio-doença.
Segundo o governo, a expectativa é de que essas revisões gerem uma economia de R$ 20 bilhões ao ano, aliviando as contas públicas e ajudando a atingir a meta fiscal de zerar o déficit das contas públicas.
Como proceder em caso de convocação
Os beneficiários que forem convocados para o pente-fino do INSS devem tomar algumas medidas para garantir a continuidade de seus pagamentos. No caso do BPC, é fundamental procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para atualizar os dados no Cadastro Único. Já os beneficiários do Auxílio-doença deverão agendar uma nova perícia médica em uma das agências do INSS.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, orienta que os beneficiários mantenham todos os documentos atualizados, especialmente laudos e exames médicos, para comprovar a necessidade de continuar recebendo o benefício.
“Não é preciso pânico, os casos serão analisados com base em cruzamento de dados, e aqueles que comprovarem a necessidade continuarão a receber normalmente”, afirmou Stefanutto. Ele ainda destacou que os pedidos de prorrogação do Benefício por Incapacidade Temporária agora exigem perícia médica presencial, diferentemente do que acontecia anteriormente, quando a prorrogação era automática.
A operação de revisão de benefícios do INSS, apesar de necessária para combater fraudes e garantir o uso adequado dos recursos públicos, traz preocupações para os beneficiários. Aqueles que dependem desses pagamentos devem estar atentos às convocações e prontos para comprovar sua situação, evitando a suspensão dos benefícios e garantindo a continuidade de sua renda.
