Quem tem esta carteirinha pode retirar vários medicamentos gratuitos
O Governo Federal anunciou a retomada do programa Farmácia Popular do Brasil, expandindo a oferta de medicamentos gratuitos e carteirinha novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. O relançamento foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), acompanhado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, em um evento realizado no dia 7 de junho, em Recife, Pernambuco.
A iniciativa visa ampliar o acesso à assistência farmacêutica para 55 milhões de brasileiros, incluindo todos os beneficiários do Bolsa Família, que agora podem retirar 40 medicamentos gratuitamente.
O novo Farmácia Popular do Brasil tem como objetivo resgatar o direito à saúde e vida digna para todos. Em seu discurso, Lula enfatizou a importância do programa ao afirmar que ninguém vai ao médico apenas para pegar uma receita, mas sim para obter diagnóstico e remédio.
“Antes do Farmácia Popular, o povo ia na UBS, era atendido pelo médico, pegava a receita e levava para casa. Muitas vezes, acabavam morrendo com a receita em cima da mesa, porque não tinham dinheiro para comprar o remédio. Isso não vai mais acontecer no nosso país,” declarou o presidente.
A nova fase do programa prioriza a saúde da mulher, oferecendo gratuitamente medicamentos para tratamento de osteoporose e contraceptivos, produtos que anteriormente eram subsidiados com 50% de desconto. Mais de 5 milhões de mulheres serão beneficiadas com essa medida, além dos tratamentos gratuitos já oferecidos para hipertensão, diabetes e asma.
Carteirinha de Novas Unidades
Estudos da Universidade Federal da Bahia (UFBA) demonstram a eficácia do Farmácia Popular na redução de internações e óbitos por diabetes e hipertensão. Entre 2006 e 2015, o índice de internações por diabetes caiu 13%, enquanto as hospitalizações por hipertensão diminuíram 23%.
Já entre 2011 e 2015, o total de mortes por complicações ligadas ao diabetes caiu 8,23%, com uma queda na mortalidade nos estados da região Nordeste cinco vezes superior à média nacional. Esses dados reforçam a importância do programa na promoção da saúde da população.
Após oito anos sem novos credenciamentos, o Ministério da Saúde retoma a habilitação de farmácias, priorizando municípios de maior vulnerabilidade que aderiram ao programa Mais Médicos. A expectativa é que o Farmácia Popular tenha unidades em 5.207 municípios até o final do ano, cobrindo 93% do território nacional. Ao todo, 811 cidades poderão solicitar credenciamento, com 94,4% delas localizadas nas regiões Norte e Nordeste.
Acesso Facilitado para Populações Vulneráveis
Uma das inovações do novo Farmácia Popular é a inclusão da população indígena no programa. A iniciativa visa facilitar o acesso à assistência farmacêutica básica para comunidades atendidas pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Um representante da comunidade será nomeado para retirar os medicamentos, eliminando a necessidade de deslocamento e de possuir um CPF. O projeto piloto será implementado inicialmente no território Yanomami, em Roraima, e expandido gradualmente para outras regiões.
O Ministério da Saúde também implementou medidas para garantir a segurança, fiscalização e efetividade do programa, atendendo às recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU). Essas ações buscam prevenir fraudes e assegurar que os benefícios do Farmácia Popular cheguem a todos os brasileiros que precisam.
Com a ampliação e retomada do Farmácia Popular, o Governo Federal reforça seu compromisso com a saúde pública, garantindo acesso a medicamentos essenciais para milhões de brasileiros. O orçamento previsto para 2023 é de R$ 3 bilhões, assegurando a continuidade e expansão deste importante programa de saúde.
