TikTok confirma que EUA teria botão para desligar aplicativo
O TikTok revelou que ofereceu ao governo dos EUA a capacidade de desativar a plataforma como parte de um esforço para resolver preocupações relacionadas à proteção de dados e segurança nacional.
Esta informação veio à tona enquanto a plataforma de vídeos curtos enfrenta um processo legal contra uma lei que exige a proibição do aplicativo nos EUA, a menos que a ByteDance, sua empresa controladora chinesa, o venda.
Disputa Legal
A legislação foi proposta devido a temores de que o TikTok pudesse compartilhar dados de usuários americanos com o governo chinês. O TikTok e a ByteDance negam essas acusações e pedem aos tribunais que anulem a lei.
Proposta do “Botão de Desligamento”
No âmbito de sua defesa, o TikTok e a ByteDance argumentaram que a lei representa uma ruptura com a tradição dos EUA de apoiar uma internet livre. Eles alegam que a legislação cria um precedente perigoso, permitindo que o governo force a venda ou o fechamento de plataformas que não favorece.
Em agosto de 2022, o TikTok propôs um “Acordo de Segurança Nacional”, que incluía um mecanismo de “botão de desligamento”.
O mecanismo daria ao governo dos EUA a autoridade para suspender a plataforma no país caso ela não cumprisse certas regras, como o financiamento adequado de unidades de proteção de dados e a garantia de que a ByteDance não teria acesso aos dados dos usuários americanos.
Segundo uma carta do advogado da rede social, reportada inicialmente pelo Washington Post, o governo dos EUA parou de negociar seriamente após a proposta dessas novas regras.
Datada de 1º de abril de 2024, a carta afirma que o governo ignorou pedidos de novas negociações e não respondeu a um convite para inspecionar o Centro de Transparência do TikTok em Maryland.
Andamento legal
A Corte de Apelações dos EUA para o Distrito de Columbia está programada para ouvir os argumentos em setembro, em processos movidos pelo TikTok, ByteDance e usuários do TikTok.
A legislação assinada pelo presidente Joe Biden em abril dá à ByteDance até janeiro do próximo ano para vender seus ativos nos EUA ou enfrentar uma proibição do aplicativo.
