Aprovação de Benefícios no INSS: Tempo Médio de Espera Diminui para 55 Dias
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que encerrou o mês de novembro com uma boa notícia para os segurados: o tempo médio de espera para a concessão de benefícios, incluindo aposentadorias, pensões, salários-maternidade e auxílios, diminuiu para 55 dias. Segundo o órgão, este é o menor prazo registrado desde janeiro deste ano, marcando uma significativa redução em comparação ao mesmo período de 2022, quando o tempo médio era de 79 dias.
Apesar da melhoria, o tempo de espera ainda se encontra acima do estipulado pela legislação previdenciária, que prevê um prazo máximo de 45 dias. A promessa do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, é atingir essa meta até o final de 2023, o que, segundo a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP), é considerado desafiador. Para 2024, o ministro almeja uma meta ainda mais ambiciosa, buscando diminuir o prazo médio para 30 dias.
O INSS, ao ultrapassar o limite legal de 45 dias para a concessão de benefícios, enfrenta consequências financeiras, sendo obrigado a pagar correções sobre os dias que excederam o prazo. Esse impacto nas finanças públicas ressalta a importância de cumprir as metas estabelecidas.
Uma das razões apontadas pelo INSS para a redução do tempo de espera é a implementação do sistema Atestmed, que simplifica os requerimentos de auxílio-doença realizados pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS. Esse novo sistema permite substituir a perícia presencial pela análise documental, agilizando o processo ao analisar laudos e atestados médicos digitalizados enviados pelos segurados, sem a necessidade de exame presencial.
Visando ampliar o acesso ao atendimento, o INSS passou a permitir a entrega de laudos e atestados nas agências da Previdência Social, com atendimento prestado por um servidor, especialmente para aqueles sem acesso à internet.
O INSS tem investido em mutirões de atendimento para avaliações sociais e perícias médicas, com o objetivo de reduzir a fila de pedidos de Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com deficiência. Entre agosto e novembro deste ano, foram concedidos 16.946 benefícios por incapacidade por meio da transformação de perícia inicial presencial em Atestmed, demonstrando os esforços do instituto para agilizar o atendimento e beneficiar os segurados.
