Quem tem Bolsa Família pode ganhar 65% de desconto na conta de luz
Provavelmente você já ouviu falar da Tarifa Social de Energia Elétrica, mas você realmente sabe como ela funciona e quem se beneficia dessa medida? Desenvolvida para apoiar famílias de baixa renda, essa iniciativa permite que o custo da energia seja mais acessível, com descontos que podem chegar até 100%, dependendo do consumo.
A Tarifa Social é uma ótima ferramenta de inclusão social e econômica. Criada inicialmente pela Lei nº 10.438 de 2002 e regulamentada posteriormente, estabelece critérios para que as famílias de menor renda possam ter acesso a esse direito essencial com um custo reduzido.
Tarifa Social de Energia Elétrica
A Tarifa Social é um programa que fornece descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. Os descontos são aplicados de forma escalonada de acordo com o consumo mensal, que vai de 65% para quem consome até 30 kWh até descontos menores para consumos mais altos.
Para se qualificar para os descontos da Tarifa Social, é necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter uma renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo. Além disso, há critérios específicos para famílias com pessoas com deficiência ou idosos acima de 65 anos que utilizam equipamentos elétricos essenciais.
Como solicitar a Tarifa Social de Energia
O processo de solicitação da Tarifa Social é automatizado para aqueles já cadastrados no CadÚnico. Para famílias elegíveis que ainda não estão cadastradas, é fundamental realizar a inscrição no CadÚnico e, em seguida, solicitar o benefício diretamente no Centro de Referência em Assistência Social (Cras) mais próximo.
Já para as comunidades indígenas e quilombolas, o programa tem condições especiais, oferecendo 100% de desconto para consumo de até 50 kWh por mês. Esta medida assegura que essas comunidades, frequentemente em situação de maior vulnerabilidade, tenham seu direito básico de acesso à energia garantido.
Os efeitos dessa medida são profundos, não apenas facilitando o acesso à energia elétrica, mas também promovendo uma melhoria significativa na qualidade de vida de milhões de brasileiros.
