Licença Maternidade e Bolsa Família possuem novas regras excelentes
No cenário atual das políticas de apoio social no Brasil, novas regras vêm trazendo alívio para gestantes e mães recentes. É importante destacar que agora é possível acumular o Bolsa Família com o salário maternidade, desde que o limite de renda permitido pelo programa Bolsa Família não seja ultrapassado.
Essa medida proporciona um suporte financeiro essencial durante o período de maternidade, assegurando uma rede de proteção social mais robusta.
Licença Maternidade e Bolsa Família com novas regras
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado a famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, cuja renda per capita não exceda R$ 218 mensais. Seus principais objetivos são garantir o direito à alimentação, além de promover o acesso à educação e serviços de saúde.
Já o salário maternidade é um benefício previdenciário oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores que se afastam de suas atividades laborais devido ao nascimento de um filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
O valor do salário maternidade varia conforme a categoria contributiva do beneficiário.
Para que os dois benefícios possam ser recebidos simultaneamente, a legislação vigente estipula que a soma dos rendimentos familiares, incluindo o salário maternidade, deve permanecer dentro do limite de renda estabelecido pelo Bolsa Família (R$ 218 por pessoa).
Para essa avaliação, exclui-se o valor do Bolsa Família e divide-se a renda total pelos membros da família. Se a renda per capita resultante for até R$ 218, os benefícios podem ser acumulados.
BPC poderá ser combinado com Bolsa Família
Adicionalmente, um projeto de lei na Câmara dos Deputados está gerando expectativa entre beneficiários.
A proposta visa retirar da soma da renda familiar, para fins de concessão do Bolsa Família, os valores recebidos através do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O BPC é um benefício pago pelo governo a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, incluindo crianças.
Se o projeto for aprovado, mães de bebês que nascem com deficiência poderão receber o BPC junto com o Bolsa Família e a licença maternidade, sem comprometer o limite de renda exigido pelo Bolsa Família.
Essas mudanças têm um impacto significativo para muitas famílias, especialmente as que enfrentam maiores vulnerabilidades socioeconômicas.
A acumulação dos benefícios garante uma maior segurança financeira, fundamental durante o delicado período de maternidade, promovendo o bem-estar e a saúde tanto da mãe quanto do bebê.
As interessadas em acumular os benefícios devem manter suas informações atualizadas no Cadastro Único para Programas Sociais e junto ao INSS. Contudo, vale destacar que a mudança não está valendo atualmente, pois ainda é um projeto de lei e precisa ser aprovado.
Em caso de dúvidas, podem buscar orientação nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) ou pelos serviços de atendimento do Ministério da Cidadania e da Caixa Econômica Federal.
A evolução das regras do Bolsa Família e salário maternidade, assim como o avanço do projeto de lei sobre o BPC, reforçam o compromisso do governo em ampliar a rede de proteção social, atendendo melhor às necessidades das famílias brasileiras.
