Aposentadoria especial ATUALIZADA: conheça os critérios para trabalhadores

Quando alguém escolhe por uma carreira, frequentemente não considera os riscos que essa escolha pode acarretar ao longo da vida.

Pensando nisso, a legislação previdenciária contempla uma forma de compensar os trabalhadores que comprometem sua saúde ou integridade física ao realizar serviços essenciais. Veja mais detalhes a seguir.

Detalhes da aposentadoria especial

Os cidadãos que desempenham atividades laborais em condições insalubres têm direito a esse benefício. Com a Reforma da Previdência, em novembro de 2019, as regras para aposentadoria especial sofreram alterações, incluindo o grau de exigência e o valor do benefício.

A aposentadoria especial é concedida a trabalhadores expostos a agentes nocivos que possam prejudicar sua saúde ou integridade física. Ela não se baseia apenas no tempo de contribuição, mas também nas condições de trabalho prejudiciais à saúde.

Em geral, quem tem direito à aposentadoria especial desempenha funções que afetam sua saúde, permitindo aposentadoria em idade mais precoce.

Tipos de aposentadoria especial

Se você tem direito à aposentadoria especial devido à sua profissão e cumpriu os requisitos de contribuição de 25, 20 ou 15 anos – dependendo do grau de risco de sua atividade – antes de 12 de novembro de 2019, pode se aposentar sob as regras antigas, mais vantajosas.

Para aqueles que se filiarão ao INSS, valem as novas regras, que consideram o grau de risco da profissão do trabalhador.

Requisitos para a aposentadoria especial

Confira os critérios para aposentadoria especial:

• 55 anos de idade, para atividades especiais com 15 anos de contribuição;
• 58 anos de idade, para atividades especiais com 20 anos de contribuição;
• 60 anos de idade, para atividades especiais com 25 anos de contribuição.

Profissão insalubre

Uma profissão insalubre é aquela em que o trabalhador fica exposto a fatores de risco prejudiciais à saúde, como ruídos, agentes químicos, riscos biológicos, eletricidade, explosivos, calor excessivo, entre outros.

É importante ressaltar que nem todas as profissões insalubres se qualificam para a aposentadoria especial, de acordo com o INSS. Aqueles que buscam a aposentadoria especial precisam comprovar a exposição a agentes nocivos acima dos limites permitidos no Brasil.

Profissões que têm direito à aposentadoria especial

• Farmacêuticos
• Dentistas
• Médicos
• Técnicos e especialistas em laboratórios
• Vigilantes não armados
• Policiais
• Engenheiros
• Eletricistas
• Frentistas
• Aeronautas
• Mecânicos