INSS 2024: descobrimos como excluir ou cadastrar procurador
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece aos beneficiários a opção de designar procuradores pela internet para representá-los perante a Previdência Social. Isso requer a assinatura de uma procuração, um documento que capacita alguém de confiança a agir em seu nome.
Os procuradores autorizados têm permissão para realizar uma variedade de tarefas em nome do segurado, como solicitar benefícios, receber pagamentos, fazer consultas e conduzir outros procedimentos relacionados aos benefícios ou processos administrativos do segurado.
Além disso, é possível cadastrar um procurador em situações específicas, como quando o beneficiário está impossibilitado de se locomover devido a uma doença contagiosa, está ausente devido a viagem ou tem idade superior a 80 anos.
Tipos de procuração aceitas pelo INSS
Existem dois tipos de procurações aceitas pelo INSS: a particular e a pública. A procuração particular, disponível no site do INSS, não requer reconhecimento de firma, apenas que as assinaturas correspondam às dos documentos de identificação apresentados tanto pelo beneficiário quanto pelo procurador.
Por outro lado, a procuração pública é elaborada em cartório, sendo necessária quando o beneficiário não é alfabetizado ou possui alguma deficiência que o impeça de assinar. Nestes casos, é preciso que o cartório emita a procuração para representação perante o INSS e recebimento do benefício, com atenção para garantir que a vontade do segurado seja expressa de forma clara.
Se o beneficiário não estiver mais em condições de tomar decisões, a família deve solicitar a curatela para que um representante legal seja nomeado judicialmente. Nestes casos, não é possível que pessoas com incapacidade civil, devido a doenças mentais que impeçam a tomada de decisões, nomeiem um procurador por conta própria.
Como excluir ou cadastrar procurador no INSS
Para efetuar a designação de um procurador, o beneficiário deve acessar o site ou aplicativo do Meu INSS, pesquisar pelo serviço de procurador e seguir as instruções fornecidas pelo sistema, incluindo a apresentação dos documentos necessários. O mesmo processo se aplica à exclusão de um procurador.
Embora a senha do Meu INSS seja pessoal, se o beneficiário a compartilhou com seu procurador ou representante legal, é importante alterá-la após a revogação da procuração para evitar que o ex-procurador mantenha acesso indevido à conta do beneficiário.
