DECISÃO OFICIAL! Lula bate o martelo sobre 13º do Bolsa Família
Em uma decisão oficial que põe fim às especulações, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que o 13º salário do Bolsa Família não será pago em 2024.
Este anúncio, realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), marca uma distinção clara entre as políticas de assistência social e os benefícios trabalhistas.
Lula bate o martelo sobre 13º do Bolsa Família
O Bolsa Família, um dos programas mais reconhecidos no combate à pobreza e à desigualdade social no Brasil, atualmente atende mais de 21 milhões de famílias.
O benefício é projetado para oferecer um suporte financeiro mensal, atuando como um complemento para as famílias em situação de vulnerabilidade, e não como uma renda principal.
Recentemente, a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em abril gerou expectativas entre os beneficiários do Bolsa Família.
No entanto, as autoridades foram enfáticas ao esclarecer que a legislação trabalhista, que assegura o 13º salário aos trabalhadores formais, não se aplica a programas de assistência como o Bolsa Família.
A principal razão para não estender o 13º salário aos participantes do Bolsa Família reside na necessidade de manter uma clara separação entre assistência social e benefícios trabalhistas.
O governo sustenta que introduzir um 13º pagamento no programa poderia alterar seu objetivo principal, que é fornecer uma rede de segurança consistente e previsível para as famílias, independentemente de bônus sazonais.
O Ministro da pasta que administra o programa social, Wellington Dias, destacou a importância de concentrar esforços em estratégias de longo prazo em vez de adotar medidas assistencialistas temporárias.
Segundo ele, o foco deve ser na promoção da inclusão socioeconômica dos beneficiários através de iniciativas que geram emprego e oportunidades de empreendedorismo, visando proporcionar uma fonte de renda mais estável e duradoura.
Governo toma decisão sobre 13° do Bolsa Família
Além disso, o governo reiterou que o pagamento do 13º salário ao Bolsa Família, realizado uma única vez em 2019 por meio de medida provisória, não teve continuidade nos anos seguintes.
Este esclarecimento veio em resposta a peças de desinformação e fake news que circulavam, alegando que a atual gestão teria permanentemente encerrado o benefício.
Enquanto o governo federal não oferece o 13º para o Bolsa Família, alguns estados e municípios têm implementado suas próprias complementações financeiras. Essas iniciativas, que são financiadas com recursos locais, permitem que alguns beneficiários ainda recebam um adicional de final de ano.
Apesar da decisão de não pagar o 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família, o governo continua comprometido em apoiar as famílias vulneráveis.
A reformulação do programa garante um valor mínimo de R$ 600 por família, com adicionais por criança e adolescente, além de um benefício específico para gestantes e nutrizes, garantindo suporte financeiro crucial durante todo o ano.
Este anúncio formaliza a posição do governo e encerra as especulações sobre o 13º salário do Bolsa Família, reforçando a estrutura de apoio às famílias mais necessitadas do Brasil.
