Você pode ter direito a isenção do IPTU se morar nesta cidade
A Prefeitura de Petrolina, localizada no Sertão Pernambucano, deu início ao período de solicitação de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), buscando oferecer alívio financeiro aos moradores que se enquadram em critérios específicos.
Os interessados têm até o dia 30 de agosto para encaminhar suas solicitações por meio do Protocolo Eletrônico, disponível no site oficial da Prefeitura. Essa medida visa facilitar o acesso e aumentar a conveniência dos residentes locais na obtenção desse benefício.
Critérios e documentação
Para ser elegível à isenção do IPTU em Petrolina, os cidadãos devem cumprir algumas condições estabelecidas pela legislação municipal.
Essas condições incluem ser proprietário de apenas um imóvel residencial com renda de até 1 salário mínimo, ter uma doença grave com renda de até 3 salários mínimos, ou ser beneficiário do Programa Minha Casa Minha Vida com renda familiar de até três salários mínimos.
Para realizar o processo de solicitação, é necessário apresentar certa documentação para comprovação das condições declaradas, como cópia do CPF e RG do proprietário, comprovante de renda atualizado e, se aplicável, cópia do certificado de óbito caso o requerente seja pensionista.
O procedimento de isenção do IPTU é realizado completamente online, onde os interessados devem acessar o site da Prefeitura de Petrolina, preencher os dados necessários e enviar os documentos exigidos. Após análise, os resultados são comunicados diretamente ao solicitante.
A obtenção da isenção do IPTU desempenha um papel importante no apoio aos residentes de baixa renda ou com sérias condições de saúde, contribuindo para melhorar sua qualidade de vida.
Além disso, demonstra o compromisso social do governo local em auxiliar financeiramente seus cidadãos mais vulneráveis durante momentos desafiadores.
