Pensionistas precisam ficar atentos às novas regras autorizadas por Lula
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em discussão sobre possíveis mudanças nas regulamentações dos fundos de pensão, o que poderia impactar diretamente os trabalhadores vinculados a esses fundos.
Esses fundos são uma alternativa de investimento para complementar a aposentadoria, visando aumentar os recursos recebidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, os três maiores fundos de pensão do Brasil são: Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa).
O governo Lula já formou um grupo de trabalho, composto por membros do governo e representantes civis, em diálogo com o Ministério da Fazenda.
Propostas que podem mudar as regras para pensionistas
Segundo informações apuradas pela Folha de S.Paulo, as propostas em discussão atualmente visam alterar a regra que demanda um plano de equacionamento em situações de desequilíbrio financeiro das empresas, onde uma alíquota extra é cobrada da patrocinadora e dos participantes para assegurar que haja recursos suficientes no futuro para cobrir os benefícios. Além disso, busca-se flexibilizar a alocação dos recursos arrecadados por meio das contribuições.
Os técnicos do governo consideram as normas atuais excessivamente rígidas, o que motivou a busca por flexibilização.
A proposta do governo Lula para os fundos de pensão poderá afetar todos os brasileiros que trabalham em empresas que oferecem esses fundos como um plano de contribuição complementar à Previdência Social.
Além disso, o governo Lula está discutindo a inclusão de regras que flexibilizem e ampliem os investimentos, visando aumentar o crescimento do capital e o valor da aposentadoria.
