Lula DECIDIU! 13º do Bolsa Família tem destino confirmado em 2024
Em meio a especulações e expectativas, o Governo Federal confirmou que o 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família não será pago em 2024.
A decisão, conforme anunciada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), ressalta a diferença estrutural entre as políticas voltadas para trabalhadores formais e as destinadas à assistência social.
13º do Bolsa Família tem destino confirmado em 2024
Historicamente, o Bolsa Família, um programa criado para combater a pobreza e a desigualdade social no Brasil, atende mais de 21 milhões de famílias oferecendo um suporte financeiro mensal.
Este benefício, conforme destacado pelo Governo, não deve ser visto como uma renda principal, mas como um complemento às famílias em situação de vulnerabilidade.
A antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, que foi liberada a partir de abril deste ano, gerou dúvidas e esperança de recebimento entre os beneficiários do Bolsa Família.
No entanto, as autoridades foram claras ao estabelecer que a legislação trabalhista, que assegura a gratificação natalina aos trabalhadores formais, não se aplica aos programas de assistência social como o Bolsa Família.
Por que o governo não libera 13° do Bolsa Família?
Uma das principais razões para a decisão de não estender o 13º salário aos participantes do Bolsa Família está na necessidade de manter a distinção entre assistência social e benefícios trabalhistas.
Na visão do governo, adicionar um 13º ao Bolsa Família poderia desvirtuar o foco do programa, que é fornecer uma rede de segurança regular e previsível para as famílias, independente de bônus sazonais.
O Ministro Wellington Dias enfatizou a importância de focar em estratégias de longo prazo em vez de medidas pontuais de caráter assistencialista.
O governo afirmou em comunicado que tem buscado promover a inclusão socioeconômica dos beneficiários do Bolsa Família através de outras iniciativas, como a geração de emprego e oportunidades de empreendedorismo, que visam proporcionar uma fonte de renda mais estável e duradoura.
No final do ano passado, o governo já havia esclarecido, através de um comunicado oficial, que o pagamento do 13º salário ao Bolsa Família foi uma medida adotada uma única vez, em 2019, por meio de medida provisória, sem renovação nos anos subsequentes.
O comunicado também respondeu a peças de desinformação e fake news que circulavam alegando que a atual gestão teria encerrado o benefício.
Além disso, é importante destacar que, enquanto o governo federal não oferece o 13º para o Bolsa Família, alguns estados e municípios têm autonomia para instituir complementações financeiras aos beneficiários.
Essas iniciativas, que não são financiadas com recursos federais, permitem que alguns beneficiários recebam um adicional de final de ano.
É importante destacar também que, apesar da decisão de não pagar o 13º salário aos beneficiários do Bolsa Família, o governo continua comprometido em apoiar as famílias vulneráveis.
O programa foi reformulado para assegurar um valor mínimo de R$ 600 por família, com adicionais por cada criança e adolescente, além de um benefício específico para gestantes e nutrizes, garantindo suporte financeiro crucial ao longo do ano.
