Bloqueados do Bolsa Família são confirmados; veja se está na lista de azarados
O Bolsa Família não se resume apenas a um auxílio financeiro. O programa representa uma rede de segurança vital para 4,15 milhões de famílias brasileiras em condições de vulnerabilidade social. Contudo, para permanecerem beneficiadas por esse programa, é essencial que as famílias compreendam e sigam suas regras estabelecidas.
O governo realiza revisões periódicas e pode suspender os pagamentos se as diretrizes estabelecidas não forem obedecidas. É fundamental entender os detalhes desse processo.
Regras gerais que podem fazer o beneficiário perder o benefício
Sem a atualização cadastral, o benefício do Bolsa Família pode ser perdido por diversos motivos. Os principais entre eles são:
- A renda familiar estar maior do que o valor declarado;
- O cadastro não ter sido atualizado há mais de 24 meses (dois anos);
- Falhas no acompanhamento da saúde e imunização de crianças e jovens.
- O número de integrantes da família está diferente do cadastrado;
- Menores de idade cadastrados não estarem frequentando a escola – requisito obrigatório;
Sua renda mudou? Então veja se você continua elegível
As alterações na renda têm impacto direto na elegibilidade para o Bolsa Família. Recentemente, algumas famílias enfrentaram bloqueios nos repasses devido ao aumento de renda que ultrapassou o limite per capita estabelecido em R$ 353.
Este mês, o governo federal implementará medidas que podem resultar na redução ou suspensão total dos pagamentos para essas famílias, como parte de uma iniciativa para alinhar os benefícios com as reais necessidades dos beneficiários.
Regra de Proteção
Uma medida crucial implementada pelo Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome é a Regra de Proteção. Essa regra é um mecanismo essencial de apoio que permite que as famílias beneficiárias que começam a melhorar sua renda por meio de emprego ou empreendedorismo permaneçam no programa por um período transitório.
Isso garante que o progresso para além da linha de pobreza seja gradual e estável, sem que as famílias percam imediatamente o suporte do Bolsa Família.
As famílias que se beneficiam da Regra de Proteção do Bolsa Família são aquelas cuja renda per capita ultrapassa o limite de entrada no programa, mas não excede meio salário mínimo por pessoa.
Essa disposição leva em conta apenas a renda proveniente do trabalho, sem incluir o valor recebido através do Bolsa Família. Sob essa regra, essas famílias podem continuar recebendo 50% do benefício original por até dois anos após a atualização de renda no CadÚnico.
Além disso, caso a família perca a fonte de renda, como o emprego, e retorne à situação anterior de renda, ainda tem o direito de voltar a receber o valor integral do benefício.
Para demais dúvidas:
Desde outubro de 2023, o MDS disponibiliza o Disque Social 121, um canal de atendimento ao cidadão para esclarecer dúvidas.
O serviço de atendimento telefônico é prestado por pessoas de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h; e nos fins de semana, durante o Calendário de Pagamento do Programa Bolsa Família, das 10h às 16h. O atendimento digital está disponível 24 horas por dia, sete dias por semana.
Os beneficiários também podem recorrer ao aplicativo do Bolsa Família ou da Caixa, disponíveis para download gratuito nas lojas de aplicativos.
O atendimento via WhatsApp está disponível de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e o atendimento eletrônico funciona 24 horas por dia, através do número +55 61 4042-1552 ou pelo link. Essa opção inclui atendimento em Libras.
