Pessoas atendidas pelo Bolsa Família podem ter negócio próprio?

Por Jeferson da Rosa em 28 abr 2024 10:45

O Bolsa Família, conhecido programa de transferência de renda do governo federal, tem sido um suporte vital para milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social no Brasil.

Com o objetivo de auxiliar no sustento e garantir acesso a direitos básicos, uma dúvida comum entre os beneficiários é sobre a possibilidade de abrir o próprio negócio sem perder o benefício.

A resposta para este questionamento é positiva: as diretrizes do Bolsa Família não impedem que seus beneficiários empreendam.

Na verdade, a abertura de pequenos negócios é vista como um passo encorajador rumo à independência financeira, sendo totalmente compatível com a continuidade no recebimento do auxílio, desde que respeitadas certas condições.

Beneficiários do Bolsa Família podem ter negócio próprio?

Qualquer membro beneficiário pode se tornar um microempreendedor individual (MEI) e iniciar seu próprio negócio. Esta possibilidade de empreender oferece uma rota valiosa para a autonomia e melhoria da qualidade de vida, além de fomentar o desenvolvimento econômico local.

No entanto, é fundamental que os empreendedores mantenham-se atentos às regras do programa, especialmente à regra de renda per capita. Para uma família se qualificar ao Bolsa Família, a renda mensal por pessoa não deve ultrapassar R$218.

Caso esta cifra seja excedida devido ao sucesso do novo negócio, o benefício pode ser ajustado ou mesmo cancelado.

Se o negócio propiciar um aumento significativo na renda, fazendo-a superar o limite de R$218 por pessoa, a família pode ainda permanecer no programa, porém com benefícios reduzidos.

Graças à Regra de Proteção, famílias com renda per capita entre R$218,01 e R$660 podem continuar recebendo 50% do valor anteriormente concedido, o que permite uma transição mais suave para a estabilidade financeira sem a perda abrupta do auxílio.

Outras Regras do Bolsa Família

Para assegurar a continuidade do suporte financeiro enquanto se empreende, os beneficiários devem manter suas informações atualizadas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Além disso, outros requisitos como acompanhamento de saúde para gestantes, vacinação das crianças e frequência escolar mínima dos jovens devem ser rigorosamente cumpridos.

Portanto, abrir o próprio negócio sendo beneficiário do Bolsa Família não só é possível, mas também incentivado.

O desafio está em equilibrar a nova fonte de renda com as diretrizes do programa para garantir a continuidade do apoio enquanto se explora o caminho rumo à independência econômica.