Descubra agora quando idosos podem ter INSS sem contribuir
Os benefícios previdenciários são oferecidos aos que contribuem para a Previdência Social, seja por meio de pagamentos regulares ou por tempo de serviço.
Essas contribuições asseguram direitos como aposentadoria, pensão por morte e auxílio-doença, entre outros. Mesmo aqueles que nunca contribuíram com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ter direito à aposentadoria, desde que atendam a certos critérios.
Como receber do INSS se você não contribuiu durante a vida profissional?
Se um idoso não contribuiu com o INSS ou não acumulou contribuições suficientes para se aposentar, ele pode receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a partir dos 65 anos, contanto que atenda aos requisitos de vulnerabilidade social.
Este benefício visa amparar pessoas em condições sociais e econômicas precárias, que podem não ter condições de contribuir para a Previdência ou não preencher os requisitos para os benefícios previdenciários.
Além do BPC, destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda, há também o Bolsa Família, para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, e o Benefício de Auxílio Social, para casos específicos de vulnerabilidade.
Benefício de Prestação Continuada (BPC) para trabalhadores informais
Para receber o BPC, é necessário comprovar que a renda per capita do domicílio não é suficiente para garantir alimentação, moradia e necessidades básicas.
Por exemplo, uma pessoa que trabalhou informalmente a vida toda, por conta própria ou sem registro, normalmente não teria direito. Porém, há exceções, como os segurados especiais, que são aqueles que trabalharam na agricultura ao longo da vida.
Essas pessoas precisam comprovar um período mínimo de contribuição, que é de 15 anos, para se aposentar pela via do serviço rural, demonstrando sua dedicação ao trabalho no campo.
Como solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O primeiro passo para solicitar o benefício é procurar um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e se inscrever no Cadastro Único do Governo Federal, fornecendo CPF, título de eleitor e documento de identificação com foto para cada membro da família.
Esse cadastro inclui informações essenciais sobre identificação, educação e situação financeira de cada indivíduo na residência.
Em seguida, é possível solicitar o BPC através do site ou aplicativo Meu INSS, realizando um cadastro inicial. Também é viável fazer o pedido pelo telefone 135, apresentando o CPF e documento de identidade do solicitante.
Outro critério importante para a concessão do BPC é que a renda familiar não ultrapasse 25% do salário mínimo por pessoa (R$ 353). Para determinar isso, é preciso somar os rendimentos de todos os membros da família e dividir pelo número de pessoas, para verificar se a família se enquadra no critério de baixa renda.
