Menores de 16 anos recebem excelente notícia do INSS hoje (23)
Desde a última segunda-feira (15), houve alterações recentes no processo de avaliação para o benefício assistencial de menores de 16 anos, implementadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo as normas do Instituto, esse grupo tem direito a receber R$ 1.412 por mês, desde que preencham os critérios estabelecidos. Veja as mudanças.
Novas mudanças
O INSS oferece uma variedade de benefícios para diversas situações e faixas etárias, como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Para cada um desses benefícios, o Instituto estabelece requisitos básicos que o segurado deve cumprir para ser elegível.
De acordo com as regras do INSS, todos os segurados devem se identificar ao solicitar um benefício, independentemente de qual seja ele.
Geralmente, é utilizado um documento de identidade oficial com foto, e agora, a Certidão de Nascimento também será aceita como documento de identificação para menores de 16 anos. É importante ressaltar que o documento apresentado deve ser original e estar em boas condições.
Essa identificação é necessária tanto para os pedidos feitos virtualmente quanto para o atendimento presencial nas agências da Previdência Social.
Benefício do INSS para menores de 16 anos
Muitas pessoas não sabem, mas o INSS oferece um benefício para menores de 16 anos, o qual possibilita o recebimento mensal de R$ 1.412, equivalente a um salário-mínimo. Esse benefício, conhecido como Benefício de Prestação Continuada (BPC), não se trata de uma aposentadoria, mas sim de um auxílio assistencial.
Por isso, por exemplo, o beneficiário não tem direito ao 13º salário pago pelo INSS. Para receber o BPC, é necessário comprovar, por meio de perícia médica e avaliação social, que a pessoa possui uma deficiência.
