Idosos que nunca contribuíram ao INSS tem direito a benefícios? Descobrimos!
A aposentadoria por idade para aqueles que nunca contribuíram é uma possibilidade, mas está sujeita a condições específicas.
Nesse caso, é necessário que o indivíduo esteja inserido em alguma forma de atividade laboral e possa comprovar o período em que trabalhou sob contrato formal ou como autônomo. Veja mais detalhes a seguir.
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INSS: quem nunca contribuiu pode receber aposentadoria?
A elegibilidade para aposentadoria sem contribuição prévia ao INSS está sujeita a determinadas exceções que devem ser esclarecidas antes de fazer o pedido. Em caso de dúvidas, é aconselhável buscar orientação jurídica especializada em direito previdenciário.
Para diferentes categorias de trabalho, as regras variam: para empregados CLT, as contribuições são responsabilidade do empregador; para empregados domésticos, é o patrão quem deve realizar os descontos e repassar ao INSS.
Já para trabalhadores avulsos, o sindicato ou órgão gestor de mão de obra é responsável pelo recolhimento das contribuições. Para prestadores de serviço, a obrigação pode recair sobre a pessoa jurídica contratante ou sobre o próprio prestador de serviços.
Por fim, para segurados especiais, a responsabilidade pelo recolhimento recai sobre quem adquire sua produção.
Como comprovar que você trabalhou?
Em tais situações, geralmente é necessário comprovar que houve vínculo empregatício ou prestação de serviços para ter direito à aposentadoria, e não é necessário realizar o pagamento retroativo das contribuições, uma vez que a responsabilidade não recai sobre o trabalhador.
Portanto, a resposta é sim: aqueles que nunca contribuíram diretamente para o INSS podem ter direito à aposentadoria, desde que se enquadrem em uma das categorias de trabalhadores mencionadas e possam comprovar o exercício da atividade profissional.
Como você pode se aposentar, se nunca contribuiu?
Embora não seja comum, há situações em que indivíduos sem contribuições previdenciárias podem se aposentar, especialmente quando a obrigação de pagamento do INSS recaía sobre o empregador ou a pessoa para quem o serviço foi prestado.
Quem tem 5 anos de contribuição pode se aposentar por idade?
Uma possibilidade particular é a aposentadoria por idade com apenas 60 contribuições para o INSS (equivalente a 5 anos), desde que todos os requisitos tenham sido cumpridos até 13 de novembro de 2019. Esse direito está previsto no artigo 142 da Lei 8.213/91, “desde que a idade de 60 anos para mulheres e 65 anos para os homens seja implementada até 1991”.
Para se qualificar para a aposentadoria por idade, os homens precisam ter 65 anos de idade e as mulheres, 62 anos, além de terem contribuído para o INSS por pelo menos 15 anos. Para trabalhadores rurais, as exigências são reduzidas em 5 anos para homens e 7 anos para mulheres.
