14º salário do INSS é verdade? Descobrimos o que diz Lula sobre abono
No Hora News, transmitido pela Record News em 25 de novembro de 2021, foi ao ar um aviso para os beneficiários do INSS sobre a possibilidade do 14º salário.
Na ocasião, foi anunciado que a Comissão da Câmara dos Deputados havia aprovado, no mesmo dia, uma proposta garantindo o “pagamento em dobro” do abono anual para segurados e dependentes do INSS.
Esse abono estaria limitado a até dois salários mínimos, com as parcelas programadas para serem pagas em março de 2022 e 2023.
No entanto, o projeto acabou ficando estagnado. Recentemente, o Senado emitiu um comunicado desmentindo rumores de que o projeto do 14º salário seria votado e atualizou a situação, mencionando que uma nova proposta similar está parada na Câmara, servindo como um ‘alerta da nova legislação’.
Alvo de fake news
Esse tema já foi alvo de notícias falsas nas redes sociais em 2020. Naquela ocasião, o Senado publicou uma matéria para esclarecer o assunto.
Segundo informações do portal UOL, na época em que o 14º salário foi proposto, visava-se mitigar o impacto negativo na situação financeira das famílias aposentadas, que durante a pandemia deixaram de realizar consultas de rotina por receio de contágio, resultando em mais despesas com saúde e medicamentos.
“Havia um projeto de lei, o PL 3.657/2020, do senador Paulo Paim (PT-RS), inspirado numa Ideia Legislativa apresentada por meio do portal e-Cidadania. O objetivo era conceder um abono para os segurados e dependentes da Previdência Social, incluindo os beneficiários do auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, durante a pandemia de covid-19”, iniciou o comunicado do portal do Senado na época.
“Mas esse projeto não foi votado e em maio do ano passado (2023) foi considerado prejudicado e arquivado, por não ter sido aprovado até o final da legislatura (2019 – 2023). Portanto, não está mais em análise”, esclareceu a publicação.
Há possibilidade do 14º salário do INSS ser aprovado?
Caso fosse aprovado, o auxílio teria um impacto positivo na economia, contribuindo para amenizar os prejuízos financeiros causados pela pandemia no país.
“Existe proposta idêntica na Câmara dos Deputados (PL 4367/2020), mas ainda não foi aprovada, ou seja, ainda não vale como lei, o que vai acontecer depois que deputados e senadores votarem a matéria legislativa. Para acompanhar a proposta, acesse a página da Câmara dos Deputados: PL 4367/2020”, finalizou o comunicado sobre o alerta de uma nova Lei similar ao do 14º salário.
