Déficit Crescente: Rombo do INSS Atinge R$ 267,5 Bilhões em 2023, Ultrapassando o Ano Anterior
O desequilíbrio nas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atinge números alarmantes em 2023, ultrapassando o total do ano anterior. De janeiro a outubro deste ano, o déficit entre a arrecadação e os gastos acumula um resultado negativo de R$ 267,5 bilhões, superando os R$ 261,2 bilhões registrados em todo o ano de 2022.
Esses dados preocupantes são extraídos do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), sistema destinado aos trabalhadores do setor privado, conforme apresentado no Boletim Estatístico da Previdência Social e no resultado de outubro do Tesouro Nacional. Desde a promulgação da Reforma da Previdência em 2019 até 2022, o déficit cresceu expressivos 22,5%.
O saldo negativo deste ano encontra sua explicação, segundo o Tesouro Nacional, na elevação de R$ 32,2 bilhões em benefícios previdenciários (4,5%). Esse aumento está associado ao crescimento do número de beneficiários do RGPS, que apresentou um acréscimo de 2,5% de dezembro de 2022 a setembro de 2023 em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Outro fator que contribui para o déficit é a diferença entre o INPC, utilizado como referência para o reajuste do salário mínimo em 2022, e o IPCA, índice que calcula as despesas do governo federal a valores de 2023. Essa discrepância impactou as despesas previdenciárias. O relatório do governo federal destaca ainda o impacto do aumento real de 1,4% no salário mínimo em 2023.
O professor Luís Eduardo Afonso, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, expressa sua preocupação com esse resultado, destacando que, mesmo com a Reforma da Previdência em 2019, já se sabia que o déficit não seria zerado. Ele ressalta que essa situação lança uma luz amarela forte sobre o futuro, especialmente considerando dados recentes do IBGE que indicam um envelhecimento mais acelerado da população brasileira do que o imaginado.
A reforma de 2019 é criticada por não estabelecer um mecanismo de aumento automático da idade de aposentadoria conforme aumentasse a expectativa de vida do brasileiro. Afonso destaca que é necessário pensar urgentemente nesse aspecto e aponta que o déficit previdenciário mais acentuado do que o esperado coloca restrições claras na política fiscal e nos gastos do governo.
O impacto do déficit previdenciário sobre o PIB, que deve passar de 3,79% em 2020 para 2,49% em 2023, sinaliza preocupações para o médio e longo prazo. Com mais de 39 milhões de segurados e um crescente número de beneficiários, o país precisa se preparar para ajustar a reforma da Previdência, dada sua relevância como elemento de gasto para o governo federal. O desafio, portanto, é enorme, e a atenção cuidadosa a essas questões se torna imperativa para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário brasileiro.
