Idosos têm desconto na compra de carros no Brasil? A verdade revelada!
No Brasil, os idosos contam com diversos benefícios garantidos pelo Estatuto do Idoso, como vagas de estacionamento exclusivas e, em certos casos, passagens de ônibus gratuitas. Contudo, muitos se perguntam se esse grupo também tem direito a descontos na compra de carros. Essa questão é especialmente relevante em um país com uma população idosa crescente e uma economia que ainda se recupera de desafios recentes.
Contrariamente ao que se poderia supor, idosos no Brasil não têm direito a descontos automáticos na compra de veículos em razão da idade. Os descontos existem, mas são direcionados a Pessoas com Deficiência (PCD), incluindo aqueles com deficiências físicas, auditivas, visuais, mentais ou diagnosticados com transtorno do espectro autista.
Estes descontos decorrem da isenção de impostos como o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), atualmente aplicável a veículos de até R$ 200 mil – com uma proposta em tramitação para elevar esse teto para R$ 300 mil.
Além do IPI, PCDs também estão isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em veículos até R$ 70 mil, com descontos parciais para carros até R$ 100 mil. Em alguns estados, há ainda isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) para este grupo.
Em contrapartida, está em discussão o Projeto de Lei 2937/2020, que busca estender a isenção do IPI para a compra de automóveis novos por idosos.
Esta proposta, apresentada pelo deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), visa não só beneficiar os idosos, mas também estimular a indústria automotiva e contribuir para a recuperação econômica do país. Se aprovada, esta medida representaria um passo significativo em direção a uma maior equidade no acesso a benefícios fiscais por diferentes grupos etários.
