Benefícios do INSS Podem Crescer: Conheça o Projeto que Sugere Adicional de 5%
Sindicatos de aposentados e centrais sindicais uniram forças em uma mobilização pelo adicional de 5% nas aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A campanha em defesa do quinquênio dos benefícios, um adicional pago a cada cinco anos, foi lançada na última quinta-feira na sede nacional do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi).
O Projeto de Lei 1.468, proposto pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), busca modificar a Lei 8.213 de 1996, que trata dos planos de benefícios da Previdência Social, para criar o quinquênio dos aposentados. A justificativa do parlamentar é minimizar a defasagem no reajuste dos benefícios do INSS em comparação com o salário mínimo.
O salário mínimo, que representa o piso das aposentadorias, tem recebido aumentos acima da inflação durante o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa prática resulta em reajustes maiores para aposentados que ganham o piso em comparação com outros beneficiários.
Atualmente, para quem recebe benefícios acima do salário mínimo até o teto previdenciário, a correção é baseada na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O Projeto de Mattos não faz distinção entre quem ganha o piso e quem recebe benefício maior, buscando garantir um abono de 5% a cada cinco anos para todos os beneficiários do INSS, se aprovado.
O deputado fundamenta seu projeto na proposta que prevê quinquênio para juízes e membros do Ministério Público, destacando que não busca retroatividade, mas sim um benefício prospectivo.
Para o presidente do Sindnapi, Milton Cavalo, a proposta é uma iniciativa que coloca o idoso no foco da economia, especialmente diante do envelhecimento da população. Ele destaca que a medida pode impulsionar a economia, pois 70% dos municípios têm como principal renda os benefícios dos aposentados.
A proposta recebe apoio da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap) e de representações de aposentados de diversas centrais sindicais. Além disso, o evento marcou a retomada do convênio entre o Sindnapi e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) para criar um índice de custo de vida dos idosos, visando medir a inflação da categoria e embasar negociações por melhorias junto ao governo e parlamentares. A iniciativa busca construir uma referência diante do envelhecimento da população, sendo um passo urgente a ser trilhado.
