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O calendário de pagamentos do PIS/Pasep para o ano de 2024, associado ao ano-base 2022, foi iniciado pelo governo federal, visando beneficiar tanto os trabalhadores do setor privado quanto os servidores públicos. Os pagamentos serão distribuídos conforme o mês de nascimento de cada beneficiário.
O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas governamentais que visam promover a integração e o desenvolvimento dos trabalhadores, além de contribuir para a distribuição de renda e fortalecimento da proteção social.
Critérios para receber abono do PIS
Para receber o abono do PIS em 2024, os trabalhadores devem cumprir certos critérios:
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais, em média, durante o ano de 2022.
- Estar inscrito no PIS ou PASEP há pelo menos cinco anos.
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022. Isso significa que aqueles que trabalharam menos de 30 dias no ano-base não serão elegíveis para o benefício, de acordo com as regras do programa.
- Ter os dados de emprego corretamente informados ao governo pelo empregador.
Calendário de pagamento do PIS em 2024
O calendário de pagamentos do PIS em 2024 é baseado no mês de nascimento de cada trabalhador que vai receber o benefício. Confira as datas:
É importante observar que empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica não têm direito ao abono do PIS.
- Janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Fevereiro: a partir de 15 de março
- Março: a partir de 15 de abril
- Abril: a partir de 15 de abril
- Maio: a partir de 15 de maio
- Junho: a partir de 15 de maio
- Julho: a partir de 17 de junho
- Agosto: a partir de 17 de junho
- Setembro: a partir de 15 de julho
- Outubro: a partir de 15 de julho
- Novembro: a partir de 15 de agosto
- Dezembro: a partir de 15 de agosto
Tabela de pagamento do PIS/Pasep em 2024
O valor do abono do PIS/Pasep é determinado de acordo com a quantidade de meses trabalhados em 2022, que é o ano-base do benefício. Cada mês trabalhado corresponde a um valor específico. Confira a tabela a seguir
| Meses Trabalhados | Valor do Abono |
|---|---|
| 1 mês (a partir de 30 dias) | R$ 117,67 |
| 2 meses | R$ 235,33 |
| 3 meses | R$ 353,00 |
| 4 meses | R$ 470,65 |
| 5 meses | R$ 588,32 |
| 6 meses | R$ 706,00 |
| 7 meses | R$ 823,66 |
| 8 meses | R$ 941,33 |
| 9 meses | R$ 1.059,00 |
| 10 meses | R$ 1.176,68 |
| 11 meses | R$ 1.294,34 |
| 12 meses | R$ 1.412,00 |
