Não Aceite um ‘Não’: Estratégias para Reverter a Negativa de Benefício do INSS
Nos últimos anos, vivenciamos um aumento significativo na automação dos processos de benefícios do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Segundo uma auditoria realizada recentemente pela Controladoria-Geral da União (CGU), com este incremento da automação, houve um salto de 41% para 65% nos indeferimentos de pedidos de benefícios entre os anos de 2021 e 2022.
Isso pode gerar muitas dúvidas e inseguranças para quem está planejando solicitar algum benefício previdenciário ou assistencial. O ideal é estar bem preparado e entender as razões por trás da maior parte das recusas, evitando cair na mesma armadilha. Para facilitar seu entendimento, listamos aqui os principais motivos:
Motivos de indeferimento dos pedidos ao INSS
- Falta ou erro em documentos: Um dos grandes problemas enfrentados pelos solicitantes é a falta ou erro nos documentos apresentados. Por isso, antes de encaminhar a solicitação, faça uma nova revisão em todos os papéis e certifique-se de que estão corretos;
- Dados incompletos: Assegure-se de que o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) está atualizado com todas as suas contribuições. Dados incompletos ou inexatos prejudicam o processo de avaliação do INSS;
- Falha em cumprir os requisitos: Muitas solicitações são negadas por não satisfazerem os requisitos mínimos do benefício requerido, como a idade mínima para a aposentadoria por idade;
- Problemas na perícia médica: No caso de solicitação de benefícios por incapacidade, é obrigatório passar por uma perícia médica. A ausência dessa avaliação ou a falta de comprovação da incapacidade alegada resultam no indeferimento do pedido.
Que passos seguir após o indeferimento do pedido?
Não se desespere se o INSS negar o seu pedido de benefício. Existe uma sequência de medidas que você pode adotar para reverter a decisão.
Para começar, você deve analisar minuciosamente a notificação de negação enviada pelo Instituto. Isso permitirá entender o motivo pelo qual o seu pedido foi negado. Se foi por problema documental, organize-se para coletar e corrigir os documentos necessários.
O próximo passo é solicitar um recurso administrativo ao INSS, para que a rejeição do seu pedido seja revisada. Se o caso for mais complicado, a ajuda de um advogado especialista em Direito Previdenciário pode ser muito útil.
Em situações onde a negativa do INSS se deva ao não cumprimento dos requisitos mínimos, a melhor saída pode ser tentar atender tais requisitos ou mudar a estratégia, focando em outro tipo de benefício.
Estas são, em resumo, as considerações importantes a ter em mente ao solicitar um benefício do INSS. Não esqueça: a melhor estratégia é estar preparado e bem informado!
