CUIDADO, o pente fino vai começar! Governo quer economizar R$ 10 bilhões cortando esse benefício
Enquanto o Ministério do Planejamento busca revisar os gastos e o Ministério da Fazenda trabalha para eliminar o déficit público, o INSS está desenvolvendo um conjunto de medidas que poderia resultar em uma economia de pelo menos R$ 10 bilhões neste ano, conforme revelou o presidente da instituição, Alessandro Stefanutto, ao jornal O GLOBO.
O foco está nos benefícios como o auxílio-doença, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o seguro-defeso, destinado aos pescadores artesanais.
Além disso, está em consideração a expansão do Atestmed, que permite a obtenção do auxílio-doença por afastamentos de até 180 dias baseados em atestado médico, sem a necessidade de perícia, além da nomeação de servidores aprovados em concurso público.
Próximas medidas
No segundo semestre, o governo realizará um leilão para a administração da folha de pagamento do INSS, introduzindo novos critérios para a seleção dos bancos responsáveis pelo pagamento dos benefícios.
A revisão começará pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC), com uma avaliação para garantir que alguns benefícios considerados “estáveis”, como os casos de dependentes com autismo, não necessitem de revisão.
A partir de maio, os demais beneficiários serão convocados para passar por perícia médica, comprovação da renda familiar e verificação para identificar se estão acumulando renda com outro benefício previdenciário ou seguro-desemprego, o que é proibido.
Atualmente, o BPC garante um salário mínimo a idosos de baixa renda com 65 anos ou mais, ou a pessoas com deficiência, desde que a renda familiar per capita seja de até um quarto do salário mínimo (R$ 353).
O presidente do INSS garante que o governo seguirá a lei que exige a revisão desses benefícios a cada dois anos, algo que não vem sendo feito até o momento.
A revisão do auxílio-doença deve acontecer posteriormente, possivelmente em julho. Aqueles que recebem auxílio-doença por mais de um ano serão convocados para passar por perícia médica.
Para combater fraudes no seguro-defeso, o governo pretende utilizar bancos de dados de estados e municípios.
