O 14º Salário Será Pago ainda em 2023? A verdade SINCERA sem fake news!
O tão discutido 14° salário para beneficiários do INSS tem gerado muitas especulações e dúvidas. Há uma grande expectativa entre aposentados e pensionistas sobre a possibilidade de receberem um salário extra, mas será que essa proposta realmente se tornou realidade? Este artigo tem como objetivo esclarecer os fatos e desmistificar as informações sobre o 14° salário do INSS.
O que é?
Primeiramente, é importante entender a origem dessa discussão. O 14° salário é o tema central do Projeto de Lei 4367/2020, proposto pelo Deputado Pompeu de Matos (PDT-RS).
Esse projeto sugere um pagamento extra para os beneficiários da Previdência Social, visando especialmente os anos de 2020 e 2021, como uma medida excepcional devido à pandemia da Covid-19. Contudo, até a data atual, este projeto ainda não foi aprovado.
Sobre as dúvidas frequentes:
- Aprovação do Projeto: Até o momento, o projeto está em processo de análise pela Câmara dos Deputados, sem aprovação definitiva.
- Quem Receberia: Em caso de aprovação, o 14° salário beneficiaria aposentados, pensionistas, e também outros segurados como beneficiários de auxílio-doença, auxílio-reclusão, auxílio acidente e salário-maternidade.
- Valor do 14° Salário: Há a expectativa de que o valor seja correspondente ao benefício mensal do segurado, com um limite de um salário mínimo, mas isso dependerá do texto final da lei, caso aprovada.
Atualmente, muitos canais de comunicação geram confusão ao afirmar que o 14° já foi liberado ou ao fornecer datas e calendários de pagamento.
Tais informações são infundadas e carecem de base legal, já que o projeto não foi aprovado nem inserido na Lei Orçamentária Anual de 2023.
Além disso, a situação econômica atual do país e os cortes orçamentários recentes no INSS indicam que a aprovação do 14° salário enfrenta desafios significativos, especialmente pela falta de previsão orçamentária para tal desembolso.
É fundamental que os beneficiários do INSS acompanhem as informações de fontes confiáveis e evitem tomar decisões baseadas em especulações.
Até o presente momento, o 14° salário do INSS não passa de uma proposta legislativa aguardando análise e decisão.
Em conclusão, o 14° salário ainda não é uma realidade para os segurados do INSS, e a possibilidade de sua concretização em 2023 é improvável.
Recomenda-se cautela e atenção às informações oficiais divulgadas pelos canais competentes para evitar desinformação e expectativas infundadas.
