Assistência na Terceira Idade: O Caminho Para Idosos Solicitarem Seu Benefício do INSS!
Na fase idosa, as pessoas frequentemente necessitam de mais apoio devido à redução da mobilidade e outros desafios associados ao envelhecimento, transformando tarefas simples do dia-a-dia em obstáculos. Muitos idosos optam por se aposentar e desfrutar de um merecido descanso.
No entanto, nem todos contribuíram para a Previdência Social. Nesses casos, é possível receber assistência do INSS por meio da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas).
Os idosos em situação de vulnerabilidade, sem fonte de renda própria e sem suporte financeiro familiar, podem se qualificar para o Benefício de Prestação Continuada – BPC/Loas. Os critérios incluem ter mais de 65 anos, uma renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo e estar cadastrado no Cadastro Único.
Como funciona Benefício de Prestação Continuada – BPC/Loas
O Benefício de Prestação Continuada é equivalente a um salário mínimo, pago mensalmente ao longo do ano. No entanto, os beneficiários não recebem o 13º salário nem deixam pensão por morte, pois o benefício é estritamente assistencial.
Essa assistência proporciona uma importante fonte de renda para aqueles em situação de vulnerabilidade, permitindo que cubram suas despesas básicas. A próxima etapa pode ser buscar a extensão do direito ao 13º salário para esses beneficiários.
Como solicitar o Benefício de Prestação Continuada – BPC/Loas
O procedimento para solicitar o benefício é realizado junto ao INSS. Os interessados podem fazer isso através do site ou aplicativo Meu INSS, seguindo as etapas indicadas para “Novo pedido” e, em seguida, “Benefício Assistencial ao Idoso”. O andamento da solicitação pode ser acompanhado pelo próprio sistema.
Os documentos necessários para a solicitação incluem identificação do requerente, CPF de todos os membros do domicílio, procuração e termo de responsabilidade (se necessário), além dos documentos de identificação do procurador ou representante legal, caso aplicável.