Quem tem fibromialgia pode se aposentar por invalidez? Confira resposta
A fibromialgia é uma condição reumatológica crônica, que afeta o sistema musculoesquelético, resultando em dor muscular e óssea e interferindo na capacidade de uma pessoa levar uma vida normal.
Para apoiar aqueles que não conseguem trabalhar devido à incapacidade total, temporária ou permanente, a Previdência Social oferece benefícios específicos.
Essa síndrome pode causar dor em vários pontos do corpo, persistindo por períodos prolongados, às vezes mais de três meses, inclusive afetando o corpo inteiro.
Por isso, muitos que sofrem de fibromialgia recorrem ao INSS em busca de benefícios ou aposentadoria. Mas será que têm direito? Saiba a seguir.
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Como uma pessoa com fibromialgia pode se aposentar?
Os portadores de fibromialgia podem ter direito a benefícios como auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadoria por invalidez.
Entretanto, a mera condição de portador da doença não garante o recebimento desses benefícios. É necessário passar por uma perícia médica do INSS para comprovar a incapacidade para o trabalho decorrente da doença.
Essa perícia médica do INSS avaliará se os sintomas da fibromialgia realmente impedem o segurado de realizar suas atividades laborais.
Auxílio Doença e aposentadoria por invalidez
Para receber o auxílio-doença, o segurado precisa atender a certos requisitos, como estar vinculado ao RGPS, estar incapacitado para o trabalho por pelo menos 15 dias e ter contribuído para a previdência por um período mínimo.
Já para a aposentadoria por invalidez, é necessário comprovar a incapacidade total e permanente para qualquer tipo de trabalho, além de ter contribuído para a previdência por um determinado período.
BPC/LOAS
BPC/LOAS Se um portador de fibromialgia está incapacitado para o trabalho, mas não preenche os requisitos para o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, ele pode ter direito ao BPC/LOAS, desde que atenda aos critérios de renda e incapacidade estabelecidos.
Como solicitar a perícia médica no INSS?
Para agendar a perícia médica, o segurado pode utilizar o Meu INSS, ligar para a Central de Atendimento do INSS ou comparecer pessoalmente a uma agência do INSS, levando os documentos necessários, como documentos de identificação, comprovante de endereço, atestados médicos, entre outros.
Vale lembrar que, embora a fibromialgia possa levar à aposentadoria por invalidez, é necessário comprovar a incapacidade para o trabalho por meio de uma avaliação médica rigorosa.