Alterações no Saque-Aniversário do FGTS em 2024: O Que Muda para os Trabalhadores
Uma mudança no saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) está próxima e pode trazer grande impacto para os trabalhadores no Brasil. Prevista para entrar em vigor em 2024, a revisão proposta pode inserir bilhões na economia brasileira, aumentando a flexibilidade para os beneficiários do FGTS e proporcionando um indiscutível alívio financeiro nestes tempos incertos.
O projeto, encaminhado pelo Ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, à Casa Civil, visa garantir aos trabalhadores o direito a retirar o saldo remanescente em caso de demissão para aqueles que optaram por essa modalidade, relembre que antes essa não era uma possibilidade. Retroativa desde 2020, se aprovada, esta medida pode significar uma injeção de até R$ 14 bilhões, voltados ao consumo na economia brasileira.
O que é o saque-aniversário do FGTS?
Para entender melhor esta possível mudança, é importante esclarecer o que é o saque-aniversário do FGTS. Instituído em 2019, este é um tipo de saque que permite ao trabalhador retirar uma parte do saldo de suas contas do FGTS, uma vez por ano, no mês do seu aniversário. No entanto, se o trabalhador for demitido, não tem direito a sacar o valor total do FGTS, podendo retirar somente o valor da multa rescisória de 40%.
Como funcionará o novo Saque-Aniversário
Em razão da proposta do MTE, aqueles que escolheram a opção do saque-aniversário teriam o direito de retirar não apenas o valor da multa rescisória, mas o saldo remanescente de suas contas do FGTS em caso de demissão. Esse ajuste oferecerá aos trabalhadores uma garantia adicional em face de uma eventual perda de emprego, adaptando-se às diversificadas necessidades financeiras do trabalhador brasileiro.
Visando facilitar este processo, a Caixa Econômica Federal (CEF) disponibiliza um simulador no seu site oficial para a análise dos montantes que seriam passíveis de saque. Esse recurso tende a simplificar a tomada de decisões mais conscientes em relação ao serviço, auxiliando na gestão da vida financeira dos beneficiários.
Como solicitar o saque-aniversário do FGTS?
Os trabalhadores que decidem aderir ao saque-aniversário do FGTS podem realizar todos os procedimentos de forma simples e digital. Devem fazer o download do aplicativo do FGTS, fazer login com a conta vinculada à Caixa e selecionar a opção “Saque Aniversário”. Lembrando que, ao efetivar a escolha por este modelo de saque, é preciso permanecer vinculado a ele durante o período mínimo de 24 meses.