Transformação no Quilombo dos Palmares: INSS Promove Inclusão Previdenciária
No Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, uma iniciativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destaca-se por levar inclusão às comunidades quilombolas, símbolos de resistência e cultura africana no Brasil. A partir de amanhã (21), o projeto Previdência para Todos chega ao município alagoano de União dos Palmares, uma ação que visa proporcionar informações e serviços previdenciários para a população remanescente na região que, em tempos passados, esteve sob o comando de Zumbi dos Palmares.
O Dia Nacional da Consciência Negra, instituído pela Lei nº 12.519 em 2011, faz alusão à morte de Zumbi dos Palmares em 1695, um líder notável da resistência negra no século XVII. Zumbi comandou o Quilombo dos Palmares, o mais famoso dos quilombos formados no período colonial, que, localizado na Serra da Barriga, em Alagoas, representou um bastião de resistência por mais de um século.
Contrariando a ideia popular de que os quilombos desapareceram com o fim da escravidão, comunidades remanescentes de quilombos existem em praticamente todos os estados brasileiros, somando aproximadamente 2 milhões de pessoas, de acordo com a Coordenação Nacional de Comunidades Quilombolas (Conaq). Tradicionalmente, essas comunidades eram isoladas, dificultando a obtenção de informações precisas sobre seus direitos.
Projeto
O projeto Previdência para Todos, desenvolvido em parceria com as gerências-executivas do INSS e organizações representativas, iniciou suas ações na comunidade do Quilombo Leitão da Carapuça, no sertão pernambucano. O objetivo é promover o reconhecimento de direitos e inclusão previdenciária para povos indígenas e quilombolas. Desde então, centenas de benefícios foram concedidos, destacando a importância de levar orientações, requerimentos e análises de processos diretamente aos moradores.
A Superintendência do INSS no Nordeste, ciente da significativa presença quilombola na região, realiza ações durante todo o mês de novembro para celebrar a Consciência Negra. Segundo dados do IBGE (2022), o Nordeste concentra a maior quantidade de quilombolas, com 905.415, correspondendo a 68,2%. O objetivo é reconhecer e valorizar a cultura afro-brasileira, ao mesmo tempo em que se levam atendimentos a territórios que precisam ter os direitos de seus moradores reconhecidos pela Previdência Social.
Essa iniciativa vai além de um simples ato de prestação de serviços; representa um esforço para integrar e reconhecer comunidades que, historicamente, estiveram à margem. Ao oferecer suporte previdenciário, o INSS não apenas contribui para a inclusão social, mas também destaca a importância de honrar a diversidade cultural do Brasil, valorizando as contribuições dos quilombolas para a formação do país. Essas ações refletem um comprometimento com a equidade e a justiça social, promovendo uma transformação efetiva no Quilombo dos Palmares e em outras comunidades quilombolas pelo país afora.
