INSS Garante Futuro Melhor: Mais de 100 Benefícios Concedidos a Indígenas Xukurus em Pesqueira/P
A população indígena do município pernambucano de Pesqueira teve uma semana repleta de benefícios por meio do projeto “Previdência para Todos”. Ao final dessa ação, que ocorreu na sexta-feira, 29 de setembro de 2023, cerca de 100 indígenas Xukurus foram concedidos com benefícios previdenciários, como aposentadorias, salários-maternidade e pensões por morte.
Esse projeto é uma marca da Superintendência do INSS no Nordeste que mobilizou uma equipe de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da Gerência-Executiva Garanhuns (PE), com o intuito de levar serviços de orientação e educação previdenciária à comunidade local.
Como ocorreu a ação do INSS na aldeia?
As atividades do INSS na aldeia tiveram início no final de agosto e duraram dois dias. Porém, devido à alta demanda, houve a necessidade de retorno para novos atendimentos. O gerente-executivo, Paulo Parísio, fez uma análise expressiva sobre essa inciativa. Ele aponta a falta de conhecimento que muitos indígenas tinham a respeito de seus direitos, mencionando situações em que mulheres com filhos já crescidos ainda não haviam feito a solicitação do salário-maternidade.
Infelizmente, este desconhecimento sobre direitos previdenciários e a ausência de documentações necessárias resultavam frequentemente em erros na formalização de processos. No entanto, a presença do projeto permitiu o reconhecimento e aconcessão de muitos desses direitos.
Quais foram os resultados do projeto?
Como sequência de tal ação, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi assinado entre a associação dos indígenas xukurus da Aldeia Santa Maria e a equipe do INSS. Com esse acordo, os habitantes locais passam a ter garantia de treinamentos e capacitações permanentes além da possibilidade de orientação, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais pelos parceiros institucionais.
Os indígenas Xukuru, cujo aldeamento está situado na Serra do Ororubá, a 8 km de Pesqueira e a 204 km da capital, Recife, têm como principais atividades a agricultura, particularmente o plantio de bananas, feijões, mandioca, milho e hortaliças, além da pecuária leiteira e caprina.
Eles são considerados a maior população indígena de Pernambuco e dividem-se entre as etnias Ororubá e Cimbres. Com ações como a do projeto “Previdência para Todos”, espera-se que essas comunidades possam ter mais visibilidade e reconhecimento de seus direitos, além de um melhor acesso aos serviços de orientação e educação previdenciária.
