Ministro quer alterar (para melhor) esse Benefício do INSS!

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou que as alterações na pensão por morte do INSS, implementadas pela reforma da Previdência de 2019, podem ser revisadas. Em entrevista ao programa “Bom dia, Ministro”, Lupi destacou que um grupo de trabalho do ministério está avaliando a emenda constitucional 103 de novembro de 2019 e espera apresentar os primeiros resultados em 2024.

Essa revisão enfoca principalmente a fórmula de cálculo da pensão por morte, que sofreu uma redução significativa de 40% com a reforma.

Atualmente, a pensão é calculada como uma cota familiar de 50% sobre o benefício do segurado falecido, adicionando-se 10% por dependente, até o máximo de 100%. Antes da reforma, a pensão correspondia integralmente ao benefício do segurado.

O ministro Lupi usou o exemplo de uma viúva sem filhos, que atualmente recebe apenas 60% do benefício do parceiro falecido, para ilustrar a necessidade de revisão.

Ele questionou a justiça desse cálculo, ressaltando a importância de considerar o impacto humano e a distribuição de renda na Previdência Social.

Além disso, Lupi mencionou a implementação da teleperícia em 2024, um processo que permitirá a realização de exames periciais online.

Apesar de enfrentar resistências dos peritos médicos devido a preocupações com fraudes e erros nos diagnósticos, o ministro defende a teleperícia como um avanço tecnológico necessário, especialmente em tempos de pandemia.

No contexto das reformas, o ministro também abordou o problema da fila do INSS, que atualmente conta com 1,635 milhão de segurados aguardando benefícios. Lupi atribuiu o acúmulo de pedidos à redução do quadro de funcionários e prometeu medidas para diminuir a espera para até 45 dias. Ele planeja convocar parte do cadastro de reserva de um concurso público realizado em 2022 para reforçar a equipe do INSS.

O ministro também discutiu as mudanças nas taxas de juros do crédito consignado, indicando que os juros podem ser ainda mais reduzidos, apesar da resistência do setor bancário. Ele enfatizou a necessidade de cautela na contratação desses empréstimos pelos aposentados.

Em relação a uma possível nova reforma da Previdência, Lupi mencionou que o grupo de trabalho do ministério está estudando mudanças na atual legislação. Ele criticou a abordagem do déficit previdenciário e propôs uma discussão mais ampla sobre isenções fiscais e sonegação.

Essas declarações do ministro da Previdência Social indicam uma revisão significativa nas políticas de pensão e aposentadoria do INSS, com um foco renovado na justiça social e na eficiência operacional.