Sindicato dos servidores do INSS se reúne com Presidente e Promete Greve Por Estes 3 Motivos! Descubra agora!
Em uma reunião significativa com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), representantes da FENASPS apresentaram e debateram uma série de reivindicações e preocupações da categoria.
As discussões abrangiam desde a correção de distorções no vencimento básico dos servidores do seguro social até a recente implementação de novas práticas administrativas, como o ATESTMED e a análise de períodos especiais por servidores do seguro social.
A FENASPS expressou preocupação com a dificuldade orçamentária citada pelo presidente do INSS para ajustar o vencimento básico, apontando para a necessidade de pressionar parlamentares para incluir emendas na Lei Orçamentária Anual.
Foi enfatizado que o acordo de greve de 2022, um compromisso assinado por entidades representativas e um Ministro de Estado, deve ser honrado.
Outra questão crucial discutida foi a proposta de reconhecimento das atribuições dos servidores do INSS como carreira típica de Estado e a exigência de nível superior para ingresso, uma emenda que foi excluída na votação final da Medida Provisória 1181.
A FENASPS e o presidente do INSS acordaram buscar uma reunião com o ministro da Previdência para discutir esses pontos.
A introdução do ATESTMED e da análise de períodos especiais por servidores não médicos também foram pontos de debate. A FENASPS expressou preocupações sobre desvio de função dos servidores e possíveis repercussões legais, além da eficácia e legitimidade dessas medidas.
O presidente do INSS defendeu a iniciativa, indicando que está dentro do escopo de trabalho atual dos servidores e visa reduzir o represamento de perícias e aposentadorias.
Além disso, foram discutidos temas como a política de saúde do servidor no INSS, a falta de perícias médicas, a teleavaliação e a avaliação social remota, e o cumprimento dos acordos relacionados à greve de 2022. A reunião também abordou a recente Lei 14.724, que altera a Lei Brasileira de Inclusão e impõe a teleavaliação social, algo que a FENASPS considera um retrocesso para os direitos das pessoas com deficiência.
A FENASPS encerrou a reunião avaliando a necessidade urgente de retomar mobilizações para garantir que as reivindicações dos servidores sejam atendidas, incluindo a possibilidade de uma greve por tempo indeterminado.
