14º Salário do INSS? Não Caia Nessa MENTIRA! Saiba Toda a VERDADE agora!
Recentemente, circularam informações equivocadas na internet sobre a suposta liberação do 14º salário para aposentados e pensionistas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Fake News
Entretanto, essas informações são falsas. O que realmente existe é o Projeto de Lei (PL) 4367/2020, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), proposto em 2020, que ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados e não foi concluído.
O objetivo do PL é estabelecer um abono anual adicional para aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social. Inicialmente, a proposta visava conceder um salário extra durante a pandemia do Coronavírus, cobrindo os anos de 2020 e 2021, como um complemento ao décimo terceiro salário.
No entanto, até o momento, não há uma previsão definida para o pagamento deste 14º salário em 2023, pois o projeto ainda aguarda aprovação legislativa.
Tramitação
Apesar de ter sido aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, o projeto ainda espera análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Assim, não existe uma data estabelecida para o pagamento do 14º salário dos aposentados pelo INSS no ano de 2023.
Se aprovado, o 14º salário beneficiará todos os que já recebem o décimo terceiro salário anualmente do INSS. Isso inclui beneficiários de aposentadorias, auxílio-acidente, auxílio-doença, auxílio-reclusão, pensão por morte e salário-maternidade. Importante salientar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC), estabelecido pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), não está incluído neste Projeto de Lei.
Cuidado com a sua fonte de informação
Em meio ao cenário atual, é notável que alguns veículos de informação têm disseminado informações inverídicas, frequentemente visando aumentar a quantidade de cliques em suas plataformas.
Esta prática, conhecida como disseminação de “fake news”, é prejudicial, pois confunde e desinforma o público. Entretanto, é importante ressaltar que em nosso site, Benefícios Hoje, priorizamos a veracidade e a precisão das informações.
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