Como calcular a renda per capita para o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Previdência Social tem sido uma esperança para famílias de idosos e pessoas com deficiência, que muitas vezes vivem em condições de extrema vulnerabilidade financeira. Para ser elegível a este benefício, a família deve receber no máximo o valor de 1/4 de salário mínimo por pessoa.
Porém, o entendimento desta regra pode causar confusão. Quem deve ser contabilizado nessa soma da família? Quais rendimentos devem ser considerados? E também, há detalhes importantes que nem todos conhecem, como o fato de certos valores não serem contabilizados na renda familiar mensal. Vamos esclarecer todas essas questões a seguir.
Quem e o Que É Contabilizado na Renda Familiar?
A família, na avaliação para o BPC, é considerada o conjunto de pessoas que vivem sob o mesmo teto. Aí estão inclusos o requerente (idoso ou pessoa com deficiência), cônjuge ou companheiro, pais ou madrasta/padrasto na ausência destes, irmãos solteiros, filhos e enteados solteiros e menores tutelados.
Todos os rendimentos recebidos por estas pessoas devem ser somados, compondo a renda bruta familiar. Esses rendimentos incluem salários, proventos, pensões, pensões alimentícias, benefícios de previdência pública ou privada, seguro desemprego, comissões, pró-labore, rendimentos do trabalho autônomo e rendimentos auferidos do patrimônio.
Quais Rendimentos Não São Contabilizados?
Algumas fontes de renda são isentas deste cálculo. A remuneração da pessoa com deficiência na condição de aprendiz ou estagiário, por exemplo, não é considerada na renda mensal familiar. Os recursos provenientes do Programa Bolsa Família (PBF) também não têm influência na decisão do benefício. Outros benefícios e auxílios assistenciais de natureza eventual e temporária são igualmente excluídos.
Para aqueles que já recebem o BPC ou outro benefício previdenciário no valor de até 1 salário mínimo, este valor não entra no cálculo da renda. Este critério vale para análise de concessão do BPC a outro idoso ou pessoa com deficiência da mesma família.
E se a Pessoa com Deficiência ou Idoso Viverem Sozinhos?
Em muitos casos, idosos ou pessoas com deficiência vivem sozinhas, estão em unidades de acolhimento ou em situação de rua. Nestas situações, a elegibilidade para o BPC existe, desde que atendam aos critérios para recebimento do benefício.
A luta por dignidade na velhice e para as pessoas com deficiência é uma causa de todos nós. Compartilhe estas informações e ajude a garantir que mais pessoas que precisam possam acessar esse benefício.
