Como calcular o retroativo do BPC LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) representa um suporte financeiro significativo para pessoas com deficiência e idosos que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Contudo, muitos beneficiários desconhecem o direito de receber o retroativo do BPC, o rendimento dos meses anteriores à data de concessão do benefício.
A falta de informação acerca deste benefício é uma barreira que impede que parcela significativa da população usufrua de um auxílio que poderia aliviar suas limitações financeiras.
A plataforma meutudo, determinada a elucidar sobre o direito ao retroativo do BPC, compartilha um guia informativo completo. Neste artigo, abordaremos como solicitar, receber, e calcular o retroativo do BPC, além de ressaltar quem possui o direito ao benefício e como este é pago.
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Entendendo o retroativo do BPC/LOAS
O retroativo do Benefício de Prestação Continuada (BPC) se refere ao valor que é devido ao beneficiário, referente aos meses que antecedem a concessão do benefício. Em outras palavras, o retroativo do BPC é uma compensação pelos meses durante os quais o beneficiário cumpria os requisitos, mas ainda não tinha obtido o benefício.
O direito ao retroativo do BPC é garantido para todo idoso ou pessoa com deficiência de baixa renda que solicitou o benefício e teve a concessão aprovada. É importante ressaltar que o retroativo do BPC é devido apenas a partir da data de entrada do requerimento, e não é possível receber valores retroativos a períodos anteriores à solicitação.
Como receber o retroativo do BPC/LOAS?
O processo de recebimento do retroativo do BPC pode variar conforme a forma de concessão do benefício. Ao dar entrada no pedido do BPC diretamente ao INSS, você irá receber a carta de concessão no endereço informado nos seus dados cadastrais. Mediante a aprovação do benefício, você receberá os valores atrasados desde a data da solicitação do BPC. Neste caso, os valores a receber começam a ser pagos a partir do primeiro pagamento do benefício.
Nos casos em que o benefício não foi concedido ou foi cancelado pelo INSS, o beneficiário deverá entrar com um processo judicial para conseguir a liberação. O juíz então determinará a data de pagamento e será necessário realizar um cálculo para determinar a forma de pagamento dos valores retroativos.
Calculando o retroativo do BPC/LOAS
O cálculo do retroativo do BPC/LOAS é simples: o valor do BPC é de um salário mínimo, então o beneficiário irá receber o acumulado de 1 salário mínimo para cada mês que ele estava aguardando a liberação após dar entrada na solicitação. Veja mais: Como baixar aplicativo Meu INSS oficial, atualizar e usar
No caso do João, que deu entrada no pedido do BPC/LOAS em julho de 2022 e só teve seu benefício liberado em fevereiro de 2023. João passou exatos 6 meses aguardando a liberação após dar entrada na solicitação diretamente no INSS. Portanto, ele receberá 6 salários mínimos retroativos.
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