Como fazer uma declaração para o INSS?

A declaração é um tipo de documento amplamente utilizado por pessoas e instituições para comprovar uma informação, afirmando a veracidade dos dados apresentados. Podendo ser utilizada em variados contextos, a declaração assume uma função social importante e apresenta critérios estruturais característicos.

Se você já se perguntou como fazer uma declaração ou deseja mais informações sobre este tipo de documento, continue a leitura e aprofunde-se no assunto.

Declaração: o que é e quais os tipos mais comuns?

Declarar por escrito é se comprometer com a verdade expressa no papel. Uma declaração é, portanto, um gênero textual formalizado, cuja principal função é documentar e comprovar situações, dados ou informações.

Existem inúmeros tipos de declarações que podem ser utilizadas conforme a necessidade de quem a emite. Dentre os mais comuns, podemos citar a declaração de imposto de renda, de residência, de quitação de débito, de testemunha, de posse de imóvel, dentre outras.

Mas, o que compõe uma declaração?

Uma declaração sempre apresentará o cabeçalho contendo o termo “DELCARAÇÃO”, geralmente centralizado. Logo após, o texto inicia com frases como “Declaro para os devidos fins” ou “Declaramos para os devidos fins”, conforme o contexto e número de emissores da declaração.

Dados relevantes, como o número de documentos pessoais (RG, CPF), e o objeto da declaração são apresentados em seguida. Ao final, assina-se o documento, informando também o local e data de emissão.

Entenda o passo-a-passo para elaborar uma declaração

Em muitos casos, não é necessário o auxílio de um advogado ou profissional especializado para elaborar uma declaração. Entretanto, é fundamental separar os documentos necessários para sua confecção, além de seguir os padrões estruturais já citados. O ponto crucial é, sem dúvida, garantir a veracidade das informações nelas inseridas, sob pena de responsabilidade civil e penal.

Veja como se dá a aplicabilidade de uma declaração

A declaração pode ser usada em inúmeros contextos. Vamos a alguns exemplos:

Imagine a situação em que você é autônomo e está negociando a compra de um bem, precisando comprovar renda. Nessa situação, uma declaração de trabalho autônomo poderá ser seu aliado para demonstrar seus ganhos de forma verídica.

Outra situação é a necessidade de comunicar a perda ou roubo de documentos. Uma declaração nesse sentido pode ser útil para comunicar a situação e se precaver contra possíveis usos indevidos de seus documentos.