Esses serão os primeiros beneficiados no programa Pé-de-Meia; Confira
Em 26 de janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), promulgou uma nova lei visando combater a evasão escolar por meio de um incentivo financeiro denominado “Pé-de-Meia”.
Redes federais, estaduais, distrital e municipais que ofertam ensino médio podem aderir ao Programa Pé-de-Meia desde a última quinta-feira (8).
A iniciativa do Governo Federal é um incentivo para que estudantes de baixa renda, entre 14 e 24 anos, permaneçam e concluam esta fase da vida escolar. A primeira etapa do programa será voltada aos alunos que pertencem a famílias beneficiárias do Bolsa Família desde janeiro de 2024.
Para participar do Pé-de-Meia o estudante não precisa se inscrever, basta estar matriculado até abril de 2024 numa escola pública em um dos três anos do ensino médio. Os requisitos para a participação no Programa serão verificados pelo Ministério da Educação a partir dos dados das redes de ensino e do Cadastro Único.
Portanto, os dados do Cadastro Único serão utilizados para a seleção dos beneficiários, mas não há necessidade de cadastramento nem de atualização cadastral das famílias dos estudantes, neste momento.
Veja mais detalhes do Pé de Meia
De acordo com essa lei, os alunos que estiverem matriculados no início do ano letivo serão contemplados com um auxílio de R$ 200 em uma única parcela.
Adicionalmente, caso esses estudantes mantenham uma frequência escolar adequada, ou seja, superior a 80% das horas letivas, receberão um montante total de R$ 1.800 distribuídos ao longo de nove parcelas mensais, totalizando assim R$ 2 mil.
Além disso, há um bônus programado ao final de cada ano letivo. Para isso, o estudante precisa apresentar um bom desempenho escolar e finalizar essa etapa para receber R$ 1 mil. Haverá mais um adicional de R$ 200 para os que realizarem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Portanto, para se qualificar ao programa Pé de Meia e receber o valor total de R$ 2 mil, é necessário que o aluno preencha alguns pré-requisitos. Saiba mais a seguir.
Auxílio Pé de Meia: quem tem direito?
Os critérios para elegibilidade incluem estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas, provenientes de famílias inscritas no Cadastro Único de programas sociais do Governo, com renda per capita de até R$ 218.
Estudantes com faixa etária de 19 a 24 anos, cursando a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) também poderão aderir ao programa do governo federal.
O estudante só poderá ter direito ao Pé de Meia se:
- Efetivar a matrícula no início de cada ano letivo;
- Tiver frequência escolar de 80% das horas letivas;
- For aprovado ao fim de cada ano letivo;
- Participar de exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e de avaliação dos estados para o ensino médio;
- Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do curso
