Guia da Aposentadoria Por Invalidez 2024: O que é e quem tem direito?
A aposentadoria por invalidez é um dos benefícios mais importantes para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil. Recentemente, o governo federal anunciou uma possível mudança nas regras que regem a concessão desse benefício, ampliando sua abrangência para incluir portadores de certas doenças específicas.
Esse benefício é altamente valorizado pelos segurados, visto que fornece suporte financeiro crucial para aqueles que se encontram incapacitados de trabalhar devido a condições médicas graves e permanentes.
As doenças que qualificam um indivíduo para a aposentadoria por invalidez são detalhadamente listadas pelo Ministério da Saúde. No entanto, isso não significa que outras condições médicas graves estejam excluídas do benefício. Cada caso é analisado individualmente, levando-se em consideração a gravidade da condição e seu impacto na capacidade de trabalho do segurado.
Doenças que se qualificam para a doença
Doenças como tuberculose ativa, neoplasia maligna (câncer), cegueira, cardiopatia grave, hanseníase, doença de Parkinson, entre outras, estão entre as condições que podem conceder o direito à aposentadoria por invalidez.
Normalmente, a aposentadoria por invalidez requer um período mínimo de contribuições previdenciárias, conhecido como carência. No entanto, em casos de certas doenças graves, esse período não é exigido. É crucial lembrar, no entanto, que é necessário ser um segurado inscrito na Previdência Social, com contribuições regulares, para ter direito ao benefício.
Saiba como solicitar
Para solicitar a aposentadoria por invalidez, o indivíduo deve ser incapaz de retornar ao seu trabalho anterior devido a uma incapacidade total e permanente. Além disso, a pessoa não pode ter possibilidade de reabilitação para uma função alternativa. Em muitos casos, essa condição é confirmada enquanto o indivíduo recebe o auxílio-doença, que geralmente é o primeiro passo para se qualificar para a aposentadoria por invalidez.
Em termos de valores, a aposentadoria por invalidez concede até 60% do salário do benefício, com um acréscimo de 2% para cada ano que ultrapasse 20 anos de contribuição para homens e 15 anos para mulheres. Em certas situações, o valor do benefício pode ser ainda maior, especialmente para aqueles que se enquadram nas regras anteriores à Emenda Constitucional 103/2019.
Para solicitar o benefício, o segurado deve agendar uma perícia médica por meio do site ou aplicativo Meu INSS, ou ligar para o telefone 135, da Central do INSS. O laudo pericial é essencial para comprovar a incapacidade do indivíduo e garantir o benefício. Em muitos casos, o auxílio-doença é o primeiro passo para obter essa forma de aposentadoria de longo prazo.
