Como receber resíduo do INSS de falecido?
O que acontece com o dinheiro do INSS quando o segurado falece? Seria possível solicitar esses valores? Nesta matéria, discutiremos o resíduo do INSS de falecido. Toda a parcela não recebida em vida pelo segurado é conhecida como resíduo e, em regra, seus dependentes ou seus sucessores têm direito a esse valor.
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O que é resíduo do INSS de falecido?
O resíduo do INSS são os valores devidos, mas não recebidos em vida pelo segurado. Imagine o caso de uma pessoa que recebe aposentadoria e nesse mês, antes da data de saque, falece.
O valor que seria de direito do falecido é o chamado resíduo do INSS. Casos assim são mais comuns do que se imagina e entender o procedimento para receber esses valores é importante.
Quem pode receber o resíduo do INSS?
Em geral, os beneficiários diretos que podem receber esse resíduo são os dependentes habilitados à pensão por morte.
Ou seja, cônjuge, companheiro ou filhos menores de 21 anos, não emancipados. Caso não haja dependentes, os sucessores, como irmãos e pais, podem solicitar o valor. Para isso, eles devem comprovar a dependência econômica.
Como requerer o resíduo do INSS de falecido?
Pois bem, solicitar o valor do resíduo do INSS de falecido é um procedimento normalmente tranquilo. Existem basicamente duas maneiras: pelo portal MEU INSS ou presencialmente em uma agência.
A solicitação mais prática e ágil ocorre na plataforma MEU INSS. Para isso, é necessário fazer um cadastro e selecionar a opção “Pedir Encerramento do Benefício por Óbito”
Receber benefício de falecido é crime?
Sim, sacar valores após a data do óbito caracteriza-se como estelionato previdenciário. Esse crime está previsto no artigo 171 do Código Penal e pode gerar tanto reclusão quanto multa. Além disso, será necessário devolver todo o valor sacado indevidamente.