Inss faz acordo com país da América do Sul. Saiba qual
A Colômbia entrou para o grupo de nações atendidas pelas Agências de Acordos Internacionais, elevando para sete o total de unidades no Brasil. Estas agências têm a missão de administrar e analisar os benefícios previdenciários provenientes de parcerias entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outros países.
Os contratos estabelecidos com diversas nações têm como objetivo garantir o direito à seguridade social tanto no Brasil quanto no país onde o cidadão brasileiro trabalhou.
Esses acordos permitem a contabilização do tempo de contribuição de brasileiros no exterior, somando-o ao período em que são segurados da Previdência Social. Esse direito também é estendido aos estrangeiros que trabalham ou residem no Brasil.
Uma das agências, localizada na Gerência-Executiva de Curitiba, é responsável pelos países da Convenção Multilateral Ibero-Americana, além da Coreia. Os países atendidos por essa unidade incluem Bolívia, El Salvador, Equador, Peru, República Dominicana e agora, Colômbia.
“A pessoa vem procurar a agência porque tem muitas dúvidas. Às vezes ela só quer saber se tem direito à aposentadoria e muitas não sabem que poderá se aposentar tanto aqui no Brasil, quanto no país que faz parte do acordo. Se não existisse essa parceria, esse trabalhador não teria direito a esse intercâmbio de tempo”, informa a gerente da APSAI de Curitiba, Tânia Mara Lemes Kondo.
A Superintendência Sul do INSS (SR Sul) supervisiona duas APSAI: a de Curitiba e a de Florianópolis, que atende aos países do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai) e à Alemanha.
É importante ressaltar que nem todos os benefícios previdenciários são contemplados pelos acordos. Geralmente, estão incluídas prestações relacionadas à idade avançada (aposentadoria), incapacidade e morte.
No entanto, dependendo do acordo específico, podem existir outros tipos de benefícios, como aposentadoria por tempo de contribuição e salário-maternidade. Portanto, é fundamental que o segurado busque informações sobre o país onde trabalhou para saber quais benefícios estão assegurados.
