65 mil anúncios do Airbnb foram retirados e ninguém entendeu nada
O governo da Espanha determinou que o Airbnb exclua mais de 65 mil anúncios de aluguéis de temporada que estariam em desacordo com a legislação vigente.
A medida, anunciada nesta segunda-feira (19) pelo Ministério dos Direitos do Consumidor, faz parte de um movimento mais amplo de enfrentamento à crise habitacional no país e visa coibir práticas consideradas irregulares por parte de plataformas digitais.
Grande parte dos anúncios que serão retirados do ar não apresentam o número de licença exigido para operação legal. Em outros casos, falta a informação sobre a natureza do locador — se é pessoa física ou jurídica. Segundo o governo, essas omissões comprometem o controle e a transparência do setor.
Governo quer reverter impacto do turismo no mercado imobiliário
Em pronunciamento à imprensa, o ministro dos Direitos do Consumidor, Pablo Bustinduy, classificou o cenário atual como uma “falta generalizada de controle”, destacando que o aluguel turístico não pode continuar sendo conduzido fora das normas.
“Não há mais espaço para desculpas ou proteção a quem transforma o direito à moradia em um negócio lucrativo à margem da lei”, declarou o ministro.
O Tribunal Superior de Justiça de Madri já deu aval à remoção de aproximadamente 5.800 anúncios. A expectativa é que a plataforma remova o restante nos próximos dias, sob pena de sanções.
A direção do Airbnb afirmou que irá recorrer da decisão. Por meio de um porta-voz, a empresa alegou que o ministério não possui competência legal para regular esse tipo de serviço e questionou a falta de comprovação sobre quais anúncios estariam realmente em desacordo com a norma.
A plataforma também sustentou que parte dos imóveis citados não são voltados ao turismo, mas sim a locações sazonais com outro perfil.
Crescimento do aluguel turístico preocupa autoridades
A decisão do governo espanhol segue a linha de ações já adotadas por municípios e governos regionais, que vêm aumentando a fiscalização sobre sites de hospedagem de curta duração como Airbnb e Booking.com. As críticas mais frequentes apontam que esse modelo pressiona o mercado local, eleva os preços dos aluguéis e diminui a oferta de imóveis residenciais.
Desde o colapso do setor imobiliário em 2008, a oferta de moradias não conseguiu acompanhar a demanda crescente, agravando o cenário urbano em diversas cidades espanholas.
Dados do governo revelam que, em novembro de 2023, havia cerca de 321 mil imóveis licenciados para aluguel de temporada na Espanha — um aumento de 15% em relação a 2020. Além disso, autoridades suspeitam que milhares de propriedades atuem fora da legalidade.
Medidas se intensificam em cidades como Barcelona
Em junho de 2024, o prefeito de Barcelona, Jaume Collboni, anunciou uma das decisões mais rígidas no país: a proibição completa de novos aluguéis turísticos até 2028. A cidade, uma das mais afetadas pelo excesso de turismo, tornou-se símbolo do embate entre moradia e exploração comercial do setor imobiliário.
Outros países europeus, como Croácia e Itália, também começaram a implementar restrições ao aluguel de curta duração, reforçando uma tendência continental de reequilibrar o mercado imobiliário e proteger o direito à habitação.
