6 milhões de aposentados e pensionistas vão receber PIX bônus do INSS
Em meio ao crescente número de fraudes envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões, o Governo Federal anunciou a criação de uma força-tarefa para restituir os valores desviados de segurados do INSS. Contudo, ainda são desconhecidos os procedimentos específicos e o prazo para a devolução dos recursos.
Na última quarta-feira (23), a Polícia Federal apreendeu veículos, joias, armas e dinheiro, avaliados em mais de R$ 41 milhões. Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca no Ceará, como parte da investigação de um esquema que afetou, até aquele momento, cerca de 6 milhões de beneficiários do INSS.
As fraudes estavam ligadas a descontos feitos por associações e sindicatos, totalizando 41 entidades envolvidas no esquema. A CGU (Controladoria-Geral da União) ainda está calculando o total de vítimas prejudicadas.
O problema, segundo a CGU, é que, apesar dos claros indícios de irregularidades, como o aumento inexplicável de associados e um grande número de denúncias , o INSS não adotou medidas efetivas para combater as fraudes. Além disso, o instituto continuou assinando acordos com entidades que realizavam os descontos.
Como Verificar Se Você Foi Afetado
Os beneficiários podem verificar se foram vítimas de descontos indevidos diretamente no contracheque ou por meio do aplicativo Meu INSS.
Para isso, basta acessar a opção “mais serviços” e clicar em “mensalidade associativa”, onde será possível consultar se houve o desconto e o valor cobrado. Também é possível entrar em contato pelo telefone 135 ou registrar a reclamação na plataforma Fala BR.
Em casos de irregularidade, o beneficiário pode até recorrer diretamente à associação responsável para solicitar o reembolso.
Investigações Revelam Falhas do INSS e Inexistência de Documentação das Associações
A CGU também constatou que várias das associações envolvidas no esquema não possuíam a estrutura necessária para prestar os serviços prometidos aos segurados. Mais de 70% delas nem sequer apresentaram a documentação exigida para se credenciar junto ao INSS.
O ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, destacou que a fraude foi facilitada pela coleta de assinaturas falsas e autorizações fraudulentas para o desconto dos valores.
Em 2024, a CGU recomendou a suspensão imediata dos acordos entre o INSS e as entidades que realizam os descontos. No entanto, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmou que só tomou conhecimento da recomendação após a comunicação do INSS, admitindo que o processo de tomada de decisão do governo é demorado.
Governo Suspende Descontos, Mas Detalhes Sobre Ressarcimento Permanecem Indefinidos
Em resposta aos protestos e solicitações dos aposentados e pensionistas, o governo suspendeu todos os descontos mensais feitos por associações e sindicatos, incluindo aqueles de entidades que não estão sendo investigadas.
O INSS garantiu que nenhum beneficiário precisa se deslocar até as agências da Previdência para reverter o desconto, mas o processo de ressarcimento só começará depois que a investigação determinar a dimensão exata da fraude.
A Advocacia-Geral da União afirmou que tomará as medidas necessárias para cobrar a devolução dos valores descontados de forma ilegal.
Segundo a diretora do INSS, Débora Floriano, um plano de ressarcimento será elaborado e divulgado em breve. Eventuais valores já lançados no contracheque de maio serão retidos e devolvidos em junho.
