5 erros comuns que podem fazer você perder benefícios do INSS

A obtenção de benefícios previdenciários é um direito de todo trabalhador brasileiro, mas erros durante o processo podem levar à redução no valor concedido ou até à suspensão do benefício. Para garantir que isso não aconteça, é essencial estar atento a detalhes que podem passar despercebidos.

Especialistas recomendam que, logo após a concessão do benefício, a carta de concessão seja analisada para identificar possíveis inconsistências. Com milhares de benefícios sendo processados diariamente pelo INSS, deslizes no cálculo ou na documentação são mais comuns do que se imagina.

Principais falhas no processo de concessão de benefícios

Ausência ou erros nos vínculos do CNIS

Um dos problemas mais recorrentes ocorre quando vínculos empregatícios não aparecem ou estão incompletos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Esse registro é essencial para o cálculo correto do tempo de contribuição e do valor do benefício.

Caso você perceba que um período de trabalho está ausente ou incorreto no CNIS, é possível agendar uma correção em uma agência do INSS. Documentos como carteira de trabalho, contratos e holerites podem ser usados para comprovar os vínculos.

Contribuições declaradas de forma incorreta

Outro erro comum é a declaração de valores de contribuição abaixo do que realmente foi pago. Por exemplo, se um empregador recolheu valores menores do que o salário recebido, isso impactará negativamente no cálculo do benefício.

Nesse caso, a solução é apresentar contracheques ou outros documentos que comprovem o valor real da remuneração recebida, corrigindo a informação perante o INSS.

Cálculo incorreto da renda mensal inicial

O cálculo da Renda Mensal Inicial (RMI) é outra área suscetível a falhas. Problemas podem ocorrer na aplicação do fator previdenciário, na seleção das contribuições utilizadas para o cálculo da média aritmética ou na exclusão de períodos trabalhados sem registro.

Quando há dúvidas ou inconsistências, é possível solicitar uma revisão do benefício. Essa revisão pode corrigir valores e garantir o direito integral do beneficiário.

Desconsideração de tempo especial

Muitas vezes, o INSS desconsidera períodos de trabalho sob condições insalubres, perigosas ou expostas a agentes nocivos, que são classificadas como tempo especial. Esse tipo de atividade permite a conversão em tempo comum, antecipando a aposentadoria e elevando o valor do benefício.

É fundamental apresentar documentos como laudos técnicos, perfis profissionais (PPP) e comprovantes de atividades exercidas nessas condições para garantir o reconhecimento do tempo especial.

Não inclusão de períodos de afastamento

Benefícios por incapacidade, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, também devem ser incluídos no cálculo do tempo de serviço, conforme o artigo 55 da Lei 8.213/91. No entanto, para que esses períodos sejam contabilizados, é necessário que o segurado tenha realizado ao menos uma contribuição ao INSS após o encerramento do benefício.

Essa contribuição pode ser feita de forma individual ou por meio de recolhimento efetuado pelo empregador.

Como evitar problemas no processo

• Verifique os registros no CNIS regularmente: Antes de solicitar a aposentadoria, confira se todas as contribuições e vínculos empregatícios estão registrados corretamente.
• Mantenha documentação organizada: Guarde contracheques, contratos de trabalho, laudos técnicos e qualquer outro documento que possa comprovar sua trajetória profissional.
• Considere buscar orientação especializada: Um advogado previdenciário pode identificar erros e orientar sobre a melhor forma de corrigi-los.
• Solicite revisões quando necessário: Caso identifique falhas na concessão do benefício, é possível pedir uma revisão ao INSS ou recorrer à justiça.

Com atenção aos detalhes e conhecimento das regras, é possível garantir que os direitos previdenciários sejam preservados e que os benefícios sejam pagos de forma justa e correta.