5 crimes no Brasil que muitos não sabem que é (e você pode ter cometido um deles)

Muitos não sabem, mas produzir açúcar em casa é um crime previsto pelo Código Penal Brasileiro, com pena de até dois anos de prisão. Além disso, mentir para seduzir alguém pode resultar em condenação de até seis anos. Veja esses e demais delitos pouco conhecidos.

Deixar de pagar a conta

Deixar de pagar a conta é crime desde o início do Código Penal Brasileiro, mas só se aplica se a pessoa entra no restaurante sem dinheiro e sabendo que não poderá pagar.

Para advogados, “pendurar” a conta não é crime, mas pode gerar uma indenização. No entanto, entrar em um estabelecimento sem dinheiro, sabendo que não poderá pagar, é considerado estelionato, conforme o artigo 176 do Código Penal, com pena de 15 dias a dois meses de prisão.

Produzir e estocar açúcar

Produzir e estocar açúcar em casa é crime, segundo o artigo 1° do Decreto 16 de 1966. A pena varia de seis meses a dois anos. Esse decreto foi estabelecido em 1966, durante uma crise de açúcar no país. O governo decretou a proibição da produção doméstica de açúcar, medida que ainda está em vigor.

Fraude para conjunção carnal

Outro crime pouco conhecido é o de conjunção carnal mediante fraude, previsto no artigo 215 do Código Penal. Mentir ou inventar histórias para ter relações sexuais pode levar a pena de dois a seis anos. Muitos acreditam que nada acontecerá, mas a vítima pode se sentir enganada e registrar um boletim de ocorrência, levando à condenação.

Crimes ambientais

Um crime mais recente, previsto no artigo 49 da Lei 9605 de Proteção Ambiental de 1998, é o de danificar plantas ornamentais. Então, quando alguém arranca galhos de plantas decorativas, podem estar cometendo um crime.

Apropriação de coisa achada

O dito popular “achado não é roubado” não se aplica na lei. A apropriação de coisa achada é crime, com pena de um mês a um ano ou multa, conforme o artigo 169 do Código Penal.