48,45% dos beneficiários do INSS foram cortados após pente-fino
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou uma revisão dos benefícios de auxílio-doença no final de julho, com foco na análise de 238 mil auxílios. Até o momento, foram cortados 133 mil benefícios, representando uma redução de 48,45% dos casos revisados.
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Economia e metas do programa
A revisão resulta em uma economia estimada de R$ 1,3 bilhão, o que corresponde a 55% do total previsto de R$ 2,9 bilhões com a revisão até o final do ano. A economia restante a ser alcançada é de R$ 1,6 bilhão.
Objetivo e justificativa da revisão
De acordo com Adroaldo da Cunha Portal, secretário do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), o objetivo da revisão é assegurar o cumprimento da legislação previdenciária e otimizar os recursos destinados ao auxílio-doença.
A revisão foi facilitada pelo sistema Atestmed, que permite a concessão de benefícios por incapacidade temporária por meio do envio de atestados médicos via Meu INSS, sem a necessidade de perícia médica presencial.
Medidas para prevenir fraudes
O sistema de Inteligência Artificial do Atestmed utiliza técnicas como grafologia para detectar fraudes, analisando a caligrafia e outros aspectos dos documentos médicos. Casos de documentos com a mesma caligrafia em diferentes datas e locais estão sendo investigados.
Aumento dos gastos com benefícios
O auxílio-doença, que agora é chamado de benefício por incapacidade temporária, tem gerado um aumento significativo nas despesas da Previdência Social, de acordo com dados recentes. O plano é revisar pelo menos 800 mil auxílios-doença até o final do ano.
Convocação para revisão
Os segurados são convocados para revisão por diversos meios, incluindo push no Meu INSS, chamadas da Central de Atendimento 135, cartas pelos Correios, SMS, extratos bancários e publicações no Diário Oficial da União.
É essencial que os beneficiários mantenham seus dados cadastrais atualizados para facilitar o contato do INSS.
Como evitar a perda do benefício
Para evitar a perda do benefício, é importante que os segurados mantenham documentos médicos atualizados e realizem consultas médicas regulares.
O auxílio-doença é revisado a cada seis meses, enquanto a aposentadoria por invalidez passa por revisão a cada dois anos. Documentos desatualizados podem levar a problemas durante a perícia.
Adriane Bramante, advogada previdenciarista do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), destaca a importância de manter relatórios médicos recentes.
Francisco Eduardo Alves Cardoso, vice-presidente da Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP), ressalta que atestados com datas antigas não são aceitos pela perícia, já que a renovação automática pelo Atestmed não requer atualização da data dos documentos.
* Com informações da Folha de S.Paulo.
