40% desse grupo de brasileiros podem perder cadastro no governo para sempre
Um relatório divulgado pelo Sebrae-SP aponta que cerca de 40% dos microempreendedores individuais (MEIs) da região de Piracicaba (SP) apresentam algum nível de inadimplência.
O levantamento, realizado com base em dados da Receita Federal, considera MEIs optantes do Simples Nacional que não efetuaram o pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) referente ao mês de setembro.
Os MEIs inadimplentes foram notificados entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro, por meio do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI (DTE-SN). O Sebrae-SP destaca que, após a notificação, os empreendedores têm um prazo de 30 dias para regularizar a situação, seja por meio de pagamento integral ou parcelamento das dívidas.
A consulta para verificar o recebimento da notificação pode ser feita no Portal do Simples Nacional ou no Portal e-CAC.
Taxas de inadimplência superam 40% em diversas cidades
Em alguns municípios, a inadimplência entre os MEIs ultrapassa a marca dos 40%, como em Cosmópolis (49,81%), Engenheiro Coelho (41,75%), Ipeúna (42,86%), Mombuca (41,73%) e Piracicaba (41,70%). Outras cidades da região, como Rafard (45,83%) e Santa Bárbara d’Oeste (40,32%), também apresentam índices significativos de falta de pagamento.
Como regularizar a situação
Os microempreendedores que receberam a notificação têm 30 dias para quitar ou parcelar as dívidas, com a operação sendo realizada diretamente no site da Receita Federal.
O Sebrae-SP orienta que, em caso de dúvidas ou necessidade de apoio, os MEIs podem buscar atendimento no escritório regional de Piracicaba, localizado na Avenida Rui Barbosa, nº 132, Vila Rezende.
Em outras cidades, é possível localizar postos de atendimento do Sebrae-SP através do site da instituição, selecionando o município desejado para obter informações sobre endereços e serviços disponíveis.