3 coisas mudaram no INSS e você precisa ficar sabendo
Nos últimos meses, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) implementou mudanças que impactaram diretamente os segurados.
A liberação de benefícios, como o auxílio-doença, tem desafios enfrentados devido a novos procedimentos administrativos, greve de peritos médicos e problemas no sistema Atestmed. Essas alterações trouxeram consequências inesperadas para os cidadãos que dependem do INSS.
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Fim da liberação automática do Auxílio-Doença
Até recentemente, o auxílio-doença era liberado automaticamente em alguns casos, como Incapacidades Masculinas, e para Segurados Independentes ou Desempregados, desde que os documentos estejam em ordem.
Contudo, a partir de outubro, essa prática foi alterada. Agora, para que o benefício seja concedido, é necessário que o seguro passe por uma perícia médica, o que torna o processo mais burocrático e demorado.
Impactos dessa mudança:
- Maior tempo de espera: O tempo até a análise do pedido pode aumentar consideravelmente, deixando muitos segurados aguardando por mais de dois meses.
- Necessidade de comprovação: Mesmo os casos em que anteriormente foram facilmente aceitos, sem a necessidade de perícia, é necessária uma avaliação médica formal. Isso pode atrasar ainda mais o processo e gerar incertezas para quem depende do benefício.
Essa mudança gerou frustração, pois, para muitos, a liberação do auxílio-doença era uma expectativa de amparo imediato, especialmente para os casos em que não era necessário comprovar a condição de saúde com uma perícia específica.
Greve dos peritos médicos
A greve dos peritos médicos, iniciada em agosto, é um fator crítico que agravou a situação do INSS. Os peritos excluíram melhores condições de trabalho e o cumprimento de acordos que, segundo eles, não foram respeitados pela autarquia.
A paralisação afeta diretamente a realização das perícias médicas, essencial para a liberação de benefícios como o auxílio-doença.
Consequências da greve:
- Redução nas perícias: Com a greve, o número de perícias realizadas caiu significativamente, o que foi descoberto em um acúmulo de pedidos de auxílio-doença.
- Atrasos: Quem depende do auxílio-doença pode esperar por um tempo ainda maior, já que a greve resultou na paralisação de exames médicos importantes. Essa situação tem piorado a fila de espera e comprometida a análise dos pedidos.
De acordo com a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), a greve é uma resposta a esta situação e busca de melhores condições para a categoria, que tem se mostrado essencial para o bom funcionamento do sistema.
Aumento da fila de espera para o Auxílio-Doença
Com as mudanças e os atrasos causados pela greve, o número de pedidos de auxílio-doença que estão na fila de espera cresceu. Em setembro, o número de pedidos pendentes chegou a impressionantes 1,8 milhão, o que representa um aumento especial em relação aos meses anteriores.
Consequências para os seguros:
- Longos períodos de espera: O tempo de espera para a realização da perícia e a análise do pedido pode ultrapassar dois meses, o que deixa muitos seguros sem o auxílio financeiro necessário durante esse período.
- Risco de negativa de benefício: A perícia, agora mais criteriosa e demorada, pode levar à negativa de benefícios, mesmo em casos que, antes da mudança, seriam aceitos automaticamente.
A fila de espera tem se tornado uma preocupação crescente, e a previsão é que o quadro continue a se agravar se não houver uma solução para a greve ou melhorias no sistema de análise dos pedidos.
O que diz o INSS?
Em resposta às críticas, o INSS tem se manifestado sobre a situação. A autarquia informou que o tempo médio de espera pela perícia médica no Brasil é de 41 dias, sendo 24 dias em São Paulo.
A autarquia também destacou que a negativa de alguns benefícios ocorre devido à perda da qualidade da segurança ou à falta de informações no atestado médico, que muitas vezes não são suficientemente claras ou completas para justificar a ajuda-doença.
Embora o INSS justifique as mudanças com a intenção de aprimorar o processo e evitar fraudes, a realidade enfrentada pelos seguros tem sido de frustração e incerteza. A burocracia, somada à greve dos peritos, tem dificultado o acesso ao benefício, o que resulta num aumento das dificuldades financeiras para muitos trabalhadores.
O que dizem os peritos médicos?
Por outro lado, os peritos médicos, por meio da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), defendem que a greve é uma medida necessária face ao descumprimento dos acordos anteriores e das condições de trabalho aplicáveis.
A associação também questiona o sistema Atestmed, que permite o envio de médicos atestados pela internet, alegando que ele não é eficaz e pode, inclusive, gerar fraudes. Segundo os peritos, o aumento da burocracia e a sobrecarga de trabalho estão tornando o sistema cada vez mais ineficiente.
A ANMP acredita que a greve é uma forma de chamar a atenção para a crise dentro do INSS e para a necessidade urgente de melhorias nas condições de trabalho dos peritos, fundamentais para a análise correta dos benefícios.
É fundamental que os segurados estejam atentos às atualizações e se preparem para possíveis longos períodos de espera.